João Andrade Peres*
2006-12-06
Como tem sido amplamente noticiado na comunicação social, entrou em vigor no presente ano lectivo uma nova Terminologia Linguística para os Ensinos Básico e Secundário (TLEBS - vd. www.dgidc.min-edu.pt), aprovada em Dezembro de 2004 por portaria do Ministério da Educação, com a indicação de que seria de imediato aplicada em todo o país, por um período experimental de três anos. Revelando alguma prudência, os actuais responsáveis do Ministério submeteram à assinatura da actual Ministra uma portaria, publicada em Novembro de 2005, que adiou a generalização da experiência no Ensino Básico para o ano lectivo de 2006-2007, mantendo, no entanto, para o Secundário, os prazos anteriormente previstos (segundo uma notícia do Expresso de 18 de Novembro passado, esta calendarização terá sido recentemente alterada, sobre o que nada sei de concreto). Ao ser adoptada, ainda que experimentalmente, a TLEBS substituiu a Nomenclatura Gramatical Portuguesa (que referirei como NGP), a qual, tendo estado em vigor desde 1967, naturalmente carecia de correcções e adições, resultantes da reflexão linguística produzida nas últimas décadas. Como elemento inovador de grande interesse – e, como veremos, origem de sérios problemas –, à lista hierarquizada de termos da TLEBS publicada em Diário da República está associada, por determinação do diploma de 2004 – cf. artigo 6.º, alínea a) –, uma base de dados de definições desses termos, que se encontra acessível no sítio electrónico do Ministério e que foi distribuída às escolas. É ao conjunto formado pela lista de termos e pela base de definições que neste texto me referirei com a sigla TLEBS.
Faço questão de deixar desde já claro que constitui um sofisma a afirmação, feita por alguns defensores da Terminologia, de que esta interessa exclusiva ou primordialmente aos professores de português, como instrumento da sua formação. A contradita desta posição está exarada no artigo 2.º da portaria de 2004: “a TLEBS destina-se a constituir referência para as práticas pedagógicas dos professores das disciplinas de Língua Portuguesa e de Português, bem como para a produção de documentos pelo Ministério da Educação em matéria de ensino e divulgação da língua portuguesa”. Constituída, pois, a Terminologia como “referência para as práticas pedagógicas”, os seus destinatários últimos são indiscutivelmente os alunos. Aliás, nem de outro modo se justificaria um produto com a designação Terminologia Linguística para os Ensinos Básico e Secundário, uma vez que a formação dos professores não pode ser fomentada primariamente por tal tipo de instrumento, mas antes por outros meios, como cursos de actualização, bibliografia de apoio com qualidade e vários outros meios que as tecnologias de hoje facultam. Portanto, sobre esta matéria, estamos conversados.
Acerca da questão dos destinatários da NGP e da TLEBS, não posso deixar de lamentar que a minha colega Helena Buescu, pessoa atenta à realidade e vigorosamente empenhada na questão do lugar da Literatura na disciplina de Português, tenha gasto algum do seu tempo e bastante espaço de divulgação com uma não-questão. Isto aconteceu quando, no Público do passado dia 29 de Novembro, se insurgiu contra o que configuraria, nas suas palavras, uma “pouco subtil passagem” de uma mera Nomenclatura Gramatical Portuguesa (pelo visto, por ela entendida como destinada a todo o mundo e a ninguém em particular, mas de qualquer modo não orientada especificamente para o ensino de Português) para “o terreno do Ensino Básico e Secundário”. Ora, bastava ler com atenção a Portaria n.º 22 664 do então Ministro Inocêncio Galvão Telles (Diário do Governo, I série, de 28 de Abril de 1967) para se verificar que tal “passagem” constitui uma (obviamente involuntária) efabulação, originada apenas na comparação dos títulos dos dois documentos, os quais, por si sós, de facto nada valem. É que a portaria em causa começa com as seguintes exactas palavras: “Considerando a necessidade que entre nós se faz sentir, sobretudo no campo do ensino primário e do ensino secundário, e a exemplo do que acontece noutros países, de fixar a nomenclatura gramatical (...)”. Depois, prossegue com vários outros “considerandos” e com a deliberação propriamente dita. Em todo este conjunto, quando é focada (ainda que apenas implicitamente) a questão dos destinatários da Nomenclatura, são usados os fragmentos de texto que a seguir transcrevo e apenas estes: “exigências científicas e pedagógicas”, “período experimental, ao abrigo da disposições do Decreto-Lei n.º 47 587, de 10 de Março de 1967, sobre experiências pedagógicas”, “vantagens científicas e didácticas” e “Numa primeira fase, a Nomenclatura Gramatical Portuguesa só vigorará a título de experiência pedagógica (...)”. Que bom teria sido ouvir Helena Buescu tratar dos reais problemas que a TLEBS coloca ou dos conteúdos da disciplina de Português como um todo! Fico a aguardar por outra oportunidade.
Perante a mudança da NGP para a TLEBS, é
fundamental sabermos – todos: alunos, pais, cidadãos, professores, linguistas,
governantes – se a Terminologia está em condições de servir melhor do que a Nomenclatura
de 1967. Em minha opinião, não está de modo nenhum, nas suas partes essenciais,
e acarretará consequências pesadamente nefastas para a qualidade do ensino da
língua portuguesa (e, presumo, também para a sua eficácia, matéria em que,
nunca tendo sido docente de português, apenas me posso orientar pelo bom
senso). Acontece, porém, que qualquer postura crítica tem de ser solidamente argumentada,
não sendo relevante nem produtivo lançar aqui e acolá afirmações soltas, por
vezes mal fundamentadas ou sobre questões pouco significativas. Na verdade, a
avaliação de um produto como o que está em causa é uma questão muito complexa,
em que têm de se combinar diversos planos de análise, nomeadamente o da
qualidade científica das opções nele assumidas, o da sua adequação didáctica e
pedagógica, o da viabilidade da sua aplicação por parte dos professores de
português, o da sua oportunidade ou necessidade e o da sua interacção com
outras disciplinas. Pela minha parte, procurarei neste texto avaliar a TLEBS
sobretudo no plano científico, ou seja, como é trivial, no que respeita aos
parâmetros clássicos: adequação dos termos e análises ao objecto de estudo e
sua simplicidade e clareza, além da consistência, economia e elegância do
sistema no seu conjunto. Infelizmente, terei de concluir que, em todos estes
parâmetros, a TLEBS enferma de vícios graves, pelo que a minha avaliação não
poderia ser mais negativa. Antes de proceder a comentários avaliativos de
carácter técnico, pretendo marcar a minha posição em relação a algumas questões
surgidas em textos de crítica à TLEBS recentemente publicados, as quais, a meu
ver, não foram adequadamente equacionadas, tendo mesmo gerado alguns equívocos.
Vários dos oponentes da TLEBS têm, voluntariamente ou não, deixado transparecer a sua convicção de que a tradição gramatical greco-latina plasmada na NGP era o paraíso do conhecimento gramatical (e linguístico, já que a NGP não contém apenas as secções de Morfologia e de Sintaxe, únicas que toda a gente cita) e que nada há que mudar nem acrescentar (exagero um pouco, mas não me afasto muito da realidade). Ora, nada de mais fantasioso, já que a gramática tradicional continha numerosos e grosseiros erros de nomenclatura e análise, que a reflexão linguística moderna veio em parte esclarecer. Aliás, esta minha alegação só surpreende quem ignora a lentíssima evolução daquela tradição, onde, por exemplo, as hoje geralmente chamadas “classes de palavras” – antigamente, “partes do discurso” ou “partes da oração” – pouco se alteraram até ao presente, desde as oito introduzidas por Dionísio da Trácia (170-90 A.C.), duas vezes milenares: artigos, nomes, verbos, pronomes, particípios, advérbios, preposições e conjunções.
É, pois, indiscutível que é relevante introduzir correcções, adições e até alterações de estrutura na NGP. Só um muito escasso conhecimento da complexidade de uma língua pode levar a dizer-se que a NGP é “adequada e suficiente”, ou, concretizando mais, por exemplo acerca da noção de advérbio, que “o termo latino é perfeitamente compreensível para os alunos (junto do verbo, ou seja, que modifica o sentido do verbo)”. A respeito desta última inverdade (alimentada por gramáticas), pegue-se nuns tantos manuais tradicionais, retirem-se exemplos das dez subclasses de advérbios estabelecidas pela NGP e verifique-se depois em quantos casos se acha, mesmo no plano intuitivo, que é rigoroso afirmar que modificam o sentido do verbo. A este propósito, devo ainda manifestar que não subscrevo a classificação de “magnífico volume” de gramática do português que por vezes se atribui ao trabalho que Celso Cunha e Lindley Cintra publicaram em 1984, ampliando e modificando em pequena escala uma anterior gramática só do primeiro autor, que teve a sua primeira edição em 1970. Na verdade, essa obra contém erros e inconsistências, definições extremamente pobres, de carácter pré-científico, e uma cobertura de construções da língua que não ultrapassa o nível do elementar (quase tudo isto já presente na versão de 1970 – em abono de Cintra, meu saudoso mestre em muito mais elevados saberes do que os que exprime a dita gramática). Todavia, ela não deixa de ser, actualmente e sem sombra de dúvida, a melhor gramática do português para o consulente comum. Adiante referirei algumas imperfeições da nossa tradição gramatical, que, curiosamente, a TLEBS deixa intocadas.
Um outro equívoco respeita ao ensino científico sobre a língua, matéria acerca da qual afirmo a minha convicção de que as línguas, particularmente a materna, podem e devem ser estudadas pelos jovens também como objecto de ciência, tanto como é estudado o ar que respiram, a água que bebem, a estrutura da Via Láctea, o binómio de Newton ou o código genético (mas não necessariamente – concordo, meu caro Eduardo Prado Coelho, de quem fui aluno – a exaustiva composição das cadeiras em que nos sentamos, matéria que só será fascinante para um designer ou para um artífice de marcenaria). As sociedades civilizadas têm aceitado consensualmente que a formação científica é essencial para o desenvolvimento cognitivo e que tanto as crianças como os adolescentes, se devidamente apoiados, têm curiosidade e apetência pelo conhecimento científico. Assumidos estes pressupostos, não vejo qualquer razão para que a linguagem humana seja deixada de fora nos sistemas de ensino enquanto objecto de ciência. Obviamente, sem com isso achar que o estudo da gramática como ciência deva constituir o único ou sequer o predominante modo de exploração da língua e muito menos que tenha como consequência o abandono ou a redução do estudo da Literatura (ideia de que sou e serei pertinaz opositor). Dito isto, não tenho pejo em apoiar as ideias expressas por Prado Coelho numa crónica recente do Público, em que sugere que se aumente a importância até hoje dada à pragmática e à retórica, com especial ênfase na dimensão argumentativa da linguagem. Sem renegar nada do que disse antes sobre o ensino científico da gramática, não posso estar mais de acordo. Porém, já que é da TLEBS que falamos, sejamos justos: a secção Pragmática e Linguística Textual, se descontarmos algum excesso de termos, certas noções ali deslocadas e ainda o – para mim, insuportável – tipo de linguagem (a que voltarei adiante), abre caminho (tortuoso e desconfortável, mas caminho) para uma evolução no sentido para que aponta a referida crónica.
Na mesma ordem de questões, é pertinente perguntar por que razão haveriam os conteúdos de ensino acerca das línguas naturais (e a terminologia que naturalmente exigem) de ficar imunes ao progresso do conhecimento. Não creio que devam e por isso lamento que, com ligeireza, se apode de “enormidade” toda a inovação terminológica gramatical, sem separar o trigo do joio. Tenho pena, por exemplo, de que uma figura da estatura cultural de Vasco Graça Moura (cuja orientação política não partilho, mas em quem admiro rendidamente o poeta, o tradutor, o cronista e o intelectual tout court), que tem toda a razão em várias das intervenções que tem feito, pareça por vezes ceder a essa imprudência. É o que acontece, quando, reportando-se a exemplos de Maria do Carmo Vieira, vitupera a introdução de uma classe de quantificadores ou alterações na subclassificação dos advérbios. Munido da devida informação, estou certo de que concluiria, por exemplo, que uma classe de quantificadores encontra justificação na ausência de identidade dos chamados “pronomes indefinidos”, que a introdução de “modificador”, noção transversal e unificadora, realça paralelismos estruturantes das línguas ou que a chamada classe dos advérbios algum dia precisará de uma mexida radical (não a da TLEBS, muito duvidosa). Eu secundo a Maria do Carmo, minha antiga colega de licenciatura (que recordo como a simpática e vivaz menina da boina), na sua defesa apaixonada do ensino da Literatura, mas não posso apoiá-la quando perfilha, a par de algumas outras, a inanidade acerca dos advérbios que acima transcrevi (tendo-lhe aí, mais generosamente, chamado apenas “inverdade”).
Como corolário de todo este vasto equívoco acerca do ensino científico da língua, emerge por aí a ideia bizarra de que uma inovação em terminologia gramatical é de rejeitar sempre que os termos sejam complexos ou difíceis de captar. Em que outro domínio científico se coloca de forma tão primária este tipo de questão? Em nenhum, como é óbvio. Numa qualquer terminologia, os termos são bons ou maus em função da sua adequação ao que designam, da sua consistência dentro de um sistema e só adicionalmente da sua simplicidade (sempre preferível à complexidade). Concedo no entanto que, no ensino da gramática, dada a transcendência do seu fim último – que é o desempenho linguístico dos alunos nos planos da compreensão e da produção, na oralidade e na escrita, e o seu convívio formativo e gratificante com o texto literário, idealmente geradores de um genuíno gosto pela leitura de qualidade, pela escrita inteligente e pela arte da boa conversação –, é preciso estar atento a que eventuais excessos de minúcia na análise (e não estou a falar de dissecações patéticas e cruentas de estrofes de Os Lusíadas ou de outras obras de arte, como a que Vasco Graça Moura relatou em brilhante artigo no Diário de Notícias...) não se tornem obstáculo à prossecução desse mesmo fim.
O
estudo das línguas não se esgota na Linguística. Estou plenamente de acordo com
esta posição expressa por Maria Alzira Seixo (minha antiga professora e hoje Colega
que estimo e admiro) na revista Visão.
Dito isto, reputo da maior importância não se confundirem esferas e não se
misturarem competências, já que, sendo a língua algo de profundamente
intrínseco à vida de todos nós, muitos se sentirão tentados a opinar sobre
matérias que julgam dominar, mas que verdadeiramente não lhes são familiares. Penso,
pois, ser oportuno lembrar que a Linguística é a ciência – há muitas décadas
solidamente estabelecida no mundo inteiro, com departamentos autónomos em todas
as grandes universidades – que tem por objecto específico as línguas humanas,
como sistemas que correlacionam sons (ou as suas representações gráficas) e
significados, desde o plano das unidades mínimas até ao do texto e do discurso.
Insisto: não estou a insinuar que todas as dimensões de análise de um texto se
esgotam na Linguística, ignorando a existência de sistemas de significação
textual que têm a ver com planos mais amplos de organização do pensamento,
pelos quais se interessa, por exemplo, a Filosofia, ou com as multímodas
dimensões que fazem de um texto um objecto dos Estudos Literários. Por isso,
compreendo que Maria Alzira Seixo diga da Semântica tratar-se de uma “disciplina
que faz parte dos estudos literários” (eu julgava que os estudos da
significação específicos dessa área se chamavam Semiologia ou Semiótica,
consoante os gostos de escola, mas será desactualização minha), mas só querendo
dizer “disciplina que também faz
parte dos estudos literários”, porque assim entendo perfeitamente que estamos a
falar de um plano do significado (digamos, superior, na organização textual) ao
qual os Estudos Literários se dedicam e que não coincide com aqueles de que se
ocupa a Linguística, que podem ser usados como utensílios do primeiro. Os planos
linguísticos são o da Semântica Lexical e o da “minha” Semântica (quer dizer,
aquela de que, semântico que sou, me ocupo há quase trinta anos), que é, digamos,
a semântica “gramatical” ou “combinatória”, muitas vezes também chamada “formal”
(por razões históricas muito claras, pela sua ligação à Lógica Formal, que não
vêm agora ao caso). O que nesta última semântica se estuda são os significados
obtidos por quaisquer combinações de elementos linguísticos significativos até aos
níveis da frase e do texto, recorrendo por norma a uma linguagem lógica para
tradução não ambígua da língua natural e usando modelos matemáticos da
realidade para a sua interpretação. Peço indulgência para esta descarada
publicitação do meu produto (com que obviamente espero aumentar consideravelmente
a procura) e passo a retomar o fio à meada.
No quadro de considerações do parágrafo anterior, importa-me agora acentuar duas coisas. A primeira é que todos os saberes que têm com a linguagem uma relação privilegiada precisam uns dos outros e podem enriquecer-se mutuamente (por mim, não poderia ter realizado o meu trabalho sem uma ligação permanente à Filosofia da Linguagem, à Lógica e à Matemática). A segunda é que a discussão em torno da TLEBS só terá a ganhar se for claro e pacífico que é em primeiro lugar aos fonólogos, aos morfólogos, aos sintaxistas (passe o neologismo, mas acho que é assim que se deve dizer), aos semânticos, aos dialectólogos, aos historiadores da língua e a outros profissionais da Linguística academicamente credenciados (ressalvadas, é claro, as excepções dos amadores de elevada craveira que sempre se encontram em todas as ciências) que cabe a tarefa de analisar e discutir a validade científica de um produto que é eminentemente linguístico e, mais concretamente, gramatical. As questões de outros planos de análise – perspectiva literária, lógica ou filosófica do texto, didáctica e pedagogia da língua, sociologia e psicologia dos processos de inovação, etc. –, essas só ganharão em acolher o contributo de todos os que têm algo de relevante a trazer à discussão, que felizmente apareceram e de que já citei exemplos.
Separadas assim as águas (penso eu, é claro), não posso deixar de dizer algo sobre o que tem ganho a aparência de uma luta entre as hostes dos Estudos Literários e as hostes da Linguística. Para mim, que, a ter de viver sem obras literárias (ou música, ou cinema) preferiria morrer, a ideia de uma hipotética disputa entre aquelas duas áreas do conhecimento é completamente absurda. A este respeito, gostaria de tecer algumas considerações. A primeira concerne ao modo como entendo a relação interdisciplinar entre Linguística e Literatura. Creio que direi quase tudo se comparar o papel que a primeira tem relativamente à segunda com o que tem a Matemática para a Física: não se pode fazer Física sem recorrer à Matemática como seu utensílio, mas esta não pode tratar as questões específicas daquela.
A segunda consideração é relativa à associação, com várias fórmulas de concretização possíveis, entre o ensino científico sobre a língua (isto é de Linguística em geral e de Gramática em particular) e o ensino da Literatura (que talvez deva ser mais uma iniciação do que propriamente um ensino). Pela minha parte, não veria qualquer desvantagem em que fossem criadas duas disciplinas autónomas, uma de Língua Portuguesa e outra de Literatura. Na de Língua Portuguesa, entrariam, nomeadamente, a gramática, exercitações relevantes para cada modalidade de competência linguística e a iniciação a tecnologias com forte envolvência da linguagem. Nesse enquadramento, e não obstante o lugar de proeminência que o texto literário mesmo aí deve ter, justificado não só por ser linguisticamente uma fonte inesgotável de material de observação mas também pelo poder formativo e pela particular nobreza enquanto criação artística que a boa literatura sempre detém, tal tipo de texto necessariamente surgiria a par de outros (não, por favor, esqueçam os regulamentos de coisas monstruosas que me repugna sequer mencionar e outras boçalidades, porque me ofenderá quem pensar que estou a falar disso). Quanto a uma disciplina de Literatura, deveria ter por objecto predominantemente a Literatura Portuguesa, mas, a meu ver, sem excluir uma incursão comedida em clássicos da literatura universal apropriados às diferentes faixas etárias. Idealmente, a par desta Literatura, teríamos (se já temos, peço desculpa por andar tão arredado do mundo do ensino anterior ao universitário), pelo menos disciplinas de Música (não exclusivamente de iniciação à prática musical), de Artes Plásticas e de Artes Cénicas (onde estou a incluir o Cinema, não sei se com rigor – o Eduardo poderá dizer). Tudo isto está mais bem dito do que aqui num artigo do historiador Rui Tavares saído no Público do passado dia 2.
Em
associação com a consideração anterior, quero também salientar que me recuso a
confundir a questão dos programas reformulados há alguns anos com a questão da
Terminologia. Confesso que, por razões da minha vida académica, não acompanhei
de muito perto a correspondente polémica quando surgiu, mas, pelo que li e
ouvi, estou incondicionalmente ao lado de quantos se afirmaram na defesa do
ensino da Literatura e dos nossos clássicos, contra a descida à vulgaridade
que, ao que sei, os novos programas incentivam. Como poderia eu ter outra
posição, perante a qualidade cívica, intelectual e cultural dos que então saíram
a terreiro em defesa da Literatura?
A última consideração desta sequência prende-se com o facto de o cenário de divisão disciplinar que acima esbocei, sendo possível, não passar no presente de virtual, pelo que temos de nos ater à realidade, que é a existência de uma única disciplina de Português em que têm de se congregar o ensino científico sobre a língua e a iniciação ao texto literário. Neste contexto, pergunto-me se não faria sentido e não teria utilidade fixar também uma terminologia literária para a disciplina de Português, que, em conjunção com uma terminologia linguística, constituísse a Terminologia da Disciplina de Português dos Ensinos Básico e Secundário. Compreenda-se que eu não queira cometer a ousadia de dar alvitres sobre o que poderia ou deveria figurar na parte literária de tal terminologia. Fica a ideia. Se outra vantagem não tivesse (no que não creio), teria pelo menos a de aproximar as comunidades dos Estudos Literários e da Linguística num empreendimento comum em prol da língua portuguesa.
Não obstante o que afirmei na secção anterior acerca do papel dos linguistas na avaliação de uma terminologia linguística, é com pena que verifico que, entre as vozes críticas da TLEBS que nos últimos meses surgiram nos jornais e na televisão, estiveram muito poucos linguistas (tanto quanto me apercebi, apenas Jorge Morais Barbosa, catedrático da Universidade de Coimbra). Este facto perturba-me, pois dele resulta a imagem ilusória de que estamos todos a cerrar fileiras em defesa da Terminologia. Sei que isto não é verdade e reputo importante que o país o saiba. Por isso avanço agora com esta posição pública, apesar de me ser penoso pôr em causa o trabalho de colegas e possivelmente magoá-los, de tal modo que por muito tempo protelei a iniciativa e pelo menos três vezes contactei uma das autoras da TLEBS, responsável por algumas das partes que considero mais problemáticas. A primeira reacção desta Colega de departamento foi de surpresa e alguma displicência, mas, num segundo momento, informou-me de que se previa uma revisão para Setembro passado e alertou-me para que uma intervenção pública da minha parte poderia pôr em causa o trabalho de muitos anos de linguistas em prol do ensino da gramática. Setembro passou, estamos em Dezembro e nada vi ou me foi dito até hoje que justifique a manutenção do silêncio.
À circunstância que acabo de expor acresce
o facto de o público estar a receber uma imagem dos linguistas que quase faz
deles um bando de incompetentes malfeitores que teria por objectivo torturar
professores e alunos e pôr de rastos o ensino do português. Não conheço nenhum
linguista a quem assente bem esta (minha) descrição hiperbólica, mas entendo
perfeitamente que alguns de nós sejam acusados de ter agido de forma pouco
profissional. Acontece, porém, que nem todas as vozes que vieram a público criticar
a TLEBS tiveram o cuidado de falar apenas de “um grupo de linguistas”, como fez
Maria Alzira Seixo, ou de “linguistas puros e duros” (assim estabelecendo uma
distinção), como fez Eduardo Prado Coelho, ou de “os muitos linguistas (...)
que se (...) opõem [à Terminologia]”, como fez Vasco Graça Moura. O caso que
mais lastimo é o de Miguel Sousa Tavares, pessoa que me habituei a admirar pela
sua lucidez e verticalidade e cujos textos habitualmente leio, mesmo quando
deles discordo num ponto ou noutro. O modo como se referiu aos linguistas em
geral no Expresso do passado dia 25
de Novembro foi uma forma de achincalhar pessoas e menosprezar trabalho que desconhece.
Lamento não ter tempo para o elucidar em pormenor sobre o labor que no mundo
inteiro os linguistas desenvolvem. Dou-lhe apenas alguns exemplos de áreas ou
tipos de actividade que os ocupam: a área das telecomunicações, onde trabalham
no reconhecimento e na síntese da fala humana; o tratamento computacional da linguagem
escrita (repercutido em múltiplos produtos, de que os processadores que usamos
para escrever e corrigir textos são exemplos menores); a fixação e edição de
textos antigos; a participação em equipas clínicas que se ocupam de doentes com
deficiências de linguagem; o domínio forense, onde fazem desde identificação de
voz até avaliação semântica de contratos ou outro tipo de textos; a produção de
dicionários de todos os tipos, incluindo terminologias técnicas de múltiplas
áreas; a recolha e sistematização gramatical de centenas de línguas em vias de
desaparecimento, muitas sem terem atingido a fase da escrita, de modo a
preservar parte do património cultural dos povos que as falam. Enfim, se a sua
admissão de ignorância do que fazem os linguistas era sincera e não uma mera
figura de retórica, um pouco mais de contenção ter-lhe-ia ficado bem, seria,
digamos, mais elegante.
Tenho plena consciência de que, ao intervir,
poderei afectar o prestígio de alguns linguistas e reduzir a margem de
influência que tenham conquistado. Porém, considero de muito maior monta o
prejuízo que esses mesmos linguistas estão, com a TLEBS, a infligir a muitos
milhares de crianças e jovens deste país e a alguns milhares de docentes.
Depois de muito instado por antigos alunos que hoje são professores de
português, opto, como considero ser de boa norma, pelo mal menor e procedo como
quem cumpre um dever cívico. Faço-o na esperança de que mais vozes se ergam,
levando o Governo a tomar consciência da gravidade da situação, da qual se
constituiu responsável último, ao ter-lhe dado força de lei, não obstante o
processo ter sido herdado, praticamente concluído, de governos anteriores (o
que é de rigor afirmar, como aliás tem sido feito, mesmo por uma voz insuspeita
de preferência política pela actual governação, como é a de Graça Moura).
Como já disse, é sobretudo no plano da qualidade científica da TLEBS que pretendo situar-me. Não podendo, obviamente, proceder a uma análise exaustiva, procurarei ater--me aos aspectos que me parecem mais importantes. A este propósito, devo dizer que acho pouco relevante e útil que neste momento se insista em aspectos das alterações da TLEBS que são inatacáveis do ponto de vista da ciência linguística, ainda que possam ser discutíveis de outros pontos de vista (por exemplo, o da conveniência ou não de alterar designações bem estabelecidas e que unem várias gerações). Um caso paradigmático é a substituição de “substantivo” por “nome”. De facto, num plano científico e estritamente funcional do uso dos termos, tal mudança é relativamente indiferente. Já não o é, porém, no plano, digamos, cultural – afinal, as palavras são um dos suportes de uma cultura –, uma vez que a oposição entre “substantivo” e “adjectivo” consegue transmitir uma carga valiosíssima de pensamento aristotélico (relacionada com a oposição entre “substância” e “acidentes”) que se perde com a substituição do primeiro termo por “nome”, como muito bem já fez notar Maria Alzira Seixo. Isto, apesar de serem verdadeiros os seguintes factos: (i) a tradição gramatical grega (desde Platão) e latina sempre falou apenas de “nomes” (e não de “substantivos”), e isto até ao século XII (aparentemente, com a excepção de Prisciano – sécs. IV-V D.C. –, que usou o termo “substantivo”); (ii) só a partir do século da fundação de Portugal se começa a distinguir entre “nome substantivo” e “nome adjectivo” (como faz o nosso João de Barros em 1540, mas não, em 1536, Fernão de Oliveira, que só refere a classe dos “nomes”, tratando apenas os substantivos, sem se ocupar dos “nomes” adjectivos); (iii) a distinção entre as duas classes só veio a ser definitivamente fixada, independentemente das designações, no século XVIII. Tudo somado, e tomando o ponto de vista da história do pensamento europeu, eu diria que é mais agraciada uma língua que dispõe do termo “substantivo” (ou seu equivalente) do que outra que fica reduzida a “nome” (como o inglês, por exemplo).
Com o
exemplo que acabo de referir, o que quero dizer é que não me parece serem daquele
tipo as críticas que decisivamente põem a TLEBS em causa. A meu ver, a TLEBS
não é um objecto inaceitável pelo facto de ser inovadora nos termos (ainda que
as inovações possam ser discutíveis), nem por nela se pretender assumir uma
postura científica, nem por conter termos de estrutura complexa e difícil de
apreender. Não, a TLEBS deve ser rejeitada, antes de mais, porque cientificamente
não merece crédito (quod est
demonstrandum, obviamente). Adicionalmente, e dado o fim a que se destina a
Terminologia, não é também despiciendo o facto de que, mesmo que ela tivesse
mérito científico, se tornaria um objecto inútil por não ser servida por
materiais de consulta sólidos, nomeadamente uma boa gramática do português de
perspectiva inovadora, que não existe. Acresce ainda que a TLEBS é chocante
pela sua insensatez no que respeita a extensão, pelo carácter abrupto (direi
mesmo brutal) do seu modo de introdução (por oposição a um processo eventualmente
faseado ao longo de anos) e pela insensibilidade que revela à importância da
coesão inter-geracional, criando rupturas absolutamente inúteis.
Antes de formular as minhas críticas,
respondo a uma pergunta que pode surgir no espírito de quem me lê: mas, então,
a TLEBS não está já avaliada e creditada cientificamente, uma vez que a sua
base de dados de definições foi elaborada exclusivamente por docentes
universitários? Lamento responder que não está. Pelo menos por três razões, as
duas primeiras das quais espero que fiquem evidenciadas no presente texto: em
primeiro lugar, alguns dos autores não são, de modo algum, as pessoas mais
qualificadas do país nas suas áreas e estas não foram chamadas a dar o seu
contributo crítico sobre o seu trabalho; em segundo lugar, alguns dos autores
claramente excederam os limites das suas competências específicas, trabalhando
sobre questões de que pouco ou nada entendem; finalmente, por mais elevada que pudesse
ser a qualidade do trabalho realizado separadamente por oito entidades
distintas (nuns casos, indivíduos, noutros grupos), só por milagre a conjugação
dessas peças autónomas no todo da TLEBS poderia ter resultado em algo de coeso
e consistente, quando nem uma única vez essas diferentes entidades trabalharam
em conjunto para articular a nova terminologia para o ensino do português. Eu
sei que é inacreditável esta última afirmação, mas oiça-se o cândido depoimento
de uma das autoras, que se pode encontrar no sítio oficial da TLEBS, na secção
de “perguntas mais frequentes”: “Na TLEBS há duas definições para Adjectivo,
como para Advérbio, Nome e Verbo. Esta duplicação resulta de cada domínio ter
sido tratado por um diferente autor e nunca ter sido feito um cruzamento dos
dados.” Lê-se e não se acredita. Como é possível que, em tais condições, tenha
sido assumida a responsabilidade de fazer chegar a Terminologia ao Diário da República e que ela esteja
hoje a ser imposta ao país inteiro? Alguém terá de responder por tamanho absurdo.
É indiscutível que a TLEBS apresenta muitos
aspectos positivos. Destaco, em primeiro lugar, a inclusão de secções que não figuravam
na Nomenclatura de 1967 e que introduzem conceitos pertinentes para os fins em
vista: a secção “Língua, comunidade linguística, variação e mudança”, que
substitui parcialmente a antiga “História da língua”, ampliando-a e
enriquecendo-a com termos como “língua oficial”, “língua segunda”, “multilinguismo”
ou “crioulo”; a secção “Pragmática e Linguística Textual”, que introduz, p. ex.,
termos como “contexto”, “enunciação”, “acto de fala”, “pressuposição” ou “implicatura”;
finalmente, a secção “Lexicografia”, que inclui as subsecções “Dicionário”, “Glossário”,
“Enciclopédia”, “Terminologia” e “Thesaurus” (as quatro últimas não se
entendendo por que razão estão separadas, já que ao todo contêm apenas cinco
termos...). Em segundo lugar, são também de realçar vários elementos positivos em
secções já, implícita ou explicitamente, contempladas na Nomenclatura, nomeadamente:
na secção de “Fonética e Fonologia”, a maior atenção dada às questões de prosódia;
na secção “Representação gráfica da linguagem oral”, a inclusão de novos termos,
relativos à escrita; nas Classes de Palavras, a inclusão da classe dos
quantificadores e algumas reclassificações pertinentes, como a dos numerais
ordinais (que de numerais nada têm, porque não envolvem números propriamente
ditos, mas antes posições numa ordem) e algumas distinções no âmbito dos nomes (ou
substantivos, se quisermos) e dos verbos; na Sintaxe, a introdução do conceito
de tipo de frase, da função de modificador e da noção de elipse; na Semântica Lexical,
a inclusão das noções de hiponímia e hiperonímia, de sigla e acrónimo e ainda
de empréstimo; finalmente, na Semântica Frásica, em particular a tentativa
(embora mal sucedida) de explorar conceitos em torno das noções de tempo, de
aspecto e de modalidade.
Infelizmente, os aspectos negativos são bem
mais abundantes. Dividi-los-ei em três tipos: (i) deficiências metodológicas,
(ii) erros de formulação e (iii) erros conceptuais. Não tendo disposto do tempo
necessário nem possuindo a competência especializada que requer a avaliação
exaustiva de todas as secções da TLEBS (aí chamadas “domínios”), concentrar-me-ei
nas que coincidem ou mais directamente se cruzam com a minha área de
especialidade (ou seja, as secções das Classes de Palavras, da Sintaxe, da Semântica
Frásica e da Pragmática e Linguística Textual). Não deixarei, no entanto, de
fazer algumas observações sobre os campos da Morfologia e da Semântica Lexical.
As restantes, mesmo a uma análise rápida de quase leigo, apresentam, por razões
variadas, aspectos discutíveis, sobre que valerá a pena reflectir. Em relação a
elas, formulo desde já algumas perguntas, que têm a ver sobretudo com questões
de relevância da informação e de distinção entre o essencial e o acessório.
Aqui ficam elas, entre muitas outras possíveis, começando pela secção “Língua,
comunidade linguística, variação e mudança”: (i) servirá algum fim pedagógico
distinguir entre “língua sintética”, “língua analítica” e “língua
polissintética”, quando as respectivas definições não poderiam deixar de ser tão
vagas quanto são (p. ex., “língua analítica” é definida como “língua que a tipologia linguística
identifica como aquela em que as relações gramaticais entre as palavras são
expressas por formas sintacticamente independentes, como as preposições”) e
a exemplificação não pode ir além de enunciados tão pouco informativos como “exemplo de línguas polissintéticas: a
maioria das línguas indígenas da América do Norte”?; (ii) ao falar-se de
“famílias de línguas”, não seria interessante e viável apresentar uma visão
ampla das línguas do mundo e, em seguida, das da Europa, sem se ficar confinado
às línguas indo-europeias e, dentro destas, às quatro grandes famílias
europeias (românicas, germânicas, eslavas e celtas)?; (iii) foi esquecimento
puro ou acha-se (e seria uma grande pena que se achasse) que já não interessa
conhecer os termos “etimologia”, “étimo” ou “família de palavras”? Passando à secção
de Fonética e Fonologia: (i) será útil e pertinente introduzir o termo
“frequência fundamental” (mesmo assumindo que os alunos terão aprendido em
Física o que é a frequência de um som), se não são referidos outros componentes
da onda sonora vocal (as frequências não fundamentais...)?; (ii) será adequado
aos níveis de ensino em causa introduzir termos relativos à estrutura interna
da sílaba – “ataque”, “rima”, “núcleo” e “coda” –, ou deveríamos antes dar-nos
por muito felizes se, no fim do Básico, todos os alunos pudessem, com
desembaraço, contar informalmente as sílabas de um verso?; (iii) será cientificamente
rigorosa (e, por isso, digna de crédito) a afirmação de que uma “entoação
persuasiva”, considerada a par das “declarativa”, “interrogativa”, “imperativa”
e “exclamativa”, se caracteriza por apresentar “uma curva descendente e uma duração
maior do que a dos restantes tipos de entoação”? Finalmente, na secção “Representação gráfica da linguagem
oral”, porque se suprimiram os termos “abreviatura”, de préstimo indiscutível,
e “período”, que obviamente se distingue de “frase” e de “parágrafo”?
O primeiro problema metodológico da TLEBS é a ausência de uma concepção global da língua e da gramática que aglutine as diferentes áreas. Tal carência é patente, por exemplo, na divisão do “domínio” intitulado Linguística Descritiva em sete “subdomínios”: “Fonética e Fonologia”, “Morfologia”, “Classes de Palavras”, “Sintaxe”, “Semântica Lexical”, “Semântica Frásica” e “Pragmática e Linguística Textual”. Facilmente se demonstra que este tipo de segmentação da descrição linguística favorece uma visão fragmentária e desconexa da língua e da gramática, particularmente nociva na separação estanque entre a Morfologia, as Classes de Palavras e a Semântica Lexical e entre a Sintaxe e a Semântica Frásica, para já não falar da Pragmática e Linguística Textual (a este propósito, dispensem-se os autores de justificações científicas para tais divisões, porque é de uma terminologia para os Ensinos Básico e Secundário que se está a tratar, não de sistematizações do conhecimento linguístico, ideais para uns, defeituosas para outros).
As
repercussões da desagregação conceptual que acabo de referir vêem-se em questões
tão básicas como a fixação do sentido do termo “palavra”, definido na
Morfologia e na Semântica Lexical e obviamente omnipresente nas Classes de
Palavras, mas de forma inconsistente. Na Morfologia, apresentam-se quatro
classes de palavras – adjectivos, nomes, verbos e advérbios (refiro-me à estrutura
hierarquizada publicada do jornal oficial) –, ao passo que nas Classes de
Palavras se introduz a distinção entre “palavra variável” e “palavra
invariável” (não na Morfologia, repare-se, apesar de estes precisos termos
surgirem em algumas das suas definições) e são apresentadas as seguintes categorias
de palavras: nomes, adjectivos, verbos, advérbios, pronomes, determinantes,
quantificadores, preposições, conjunções e interjeições (que temos de procurar
numa hierarquia inorgânica, onde, por exemplo, os termos “género”, “subclasses
de adjectivos”, “verbos”, “subclasses de verbos”, “subclasses de nomes” – esta,
por sua vez, acredite-se ou não, subdividida em “nome próprio vs. nome comum”
e, sem mais, “nome” – constituem as primeiras cinco subdivisões da entrada
“palavra variável”). É o caos perfeito, absolutamente incompreensível,
revelando, na melhor das hipóteses, um total desinteresse (ou, na pior das
hipóteses, incapacidade) para a construção de um sistema hierarquizado de
conceitos.
As indesejáveis
repetições de definições de termos através das diferentes secções abundam. Vejamos
três exemplos. Em primeiro lugar, as definições de “nome contável” e “nome não
contável”, que são dadas nas Classes de Palavras e na Semântica Frásica. Nesta
última secção, as definições são verdadeiras pérolas de linguajar
pseudo-semântico; assim, “não contáveis / massivos” (sic, apresentado como termo, sem mais) apresenta a seguinte
“definição”: “um Nome tem um funcionamento não contável quando necessita de um suporte
(discretizador ou enumerador) que o discretize ou enumere” (voltarei à
questão destes termos bárbaros). Segundo exemplo: os valores (obviamente
semânticos) restritivo e explicativo das orações relativas são descritos na
Sintaxe e na Semântica Frásica (N.B.: o termo “oração” é proscrito da TLEBS,
mas acaba por aparecer no interior de definições na Semântica Frásica).
Terceiro e último exemplo: os valores “definido” e “indefinido” distribuem-se
também por pelo menos duas secções, a das Classes de Palavras e a da Semântica
Frásica. Na primeira, deste modo:
“(...) O artigo definido exprime um valor de referência definida e,
por essa razão, alguns nomes próprios, que exprimem referentes únicos, não
admitem a presença de artigo definido. Pelo contrário, o artigo indefinido
exprime um valor de referência indefinida, pelo que a sua co-ocorrência com
nomes próprios está em geral excluída.”
É o que se chama clareza
meridiana. Vejamos agora o que se diz na Semântica Frásica:
“Quando as expressões referenciais
são constituídas por um grupo nominal cujo determinante é um artigo definido, um demonstrativo, ou quando são constituídas por Nomes próprios, ou por pronomes
pessoais diz-se que esta
expressão é uma expressão definida.”
Passando por cima do português estropiado desta descrição, é evidente
que estamos perante uma inaceitável desarticulação entre as secções.
Um outro
caso exemplar do carácter desintegrado da TLEBS é o dos sistemas de valores que
tradicionalmente eram apresentados com a flexão dos verbos: tempo, aspecto e modo.
Qualquer destes sistemas é muito complexo, bastando dizer, a título de ilustração,
que, em relação directa com o tempo, se distinguem pelo menos os subsistemas da
“localização temporal”, da “duração”, da “frequência” e da “periodicidade” e
ainda, por exemplo, que a localização temporal pode exprimir-se pela flexão
verbal, por expressões lexicais temporais (como remontar, datar ou começar), por expressões adverbiais
(como hoje ou a 3 de Março) ou pela ordem das frases no discurso. Por esta
amostra se presume que não deve ser viável um grande aprofundamento destas
matérias nos níveis de ensino que estão em causa. De qualquer modo, os conteúdos
seleccionados como “referência para as práticas pedagógicas” deveriam
constituir um todo coerente, apresentado como tal. Ora, o que a este respeito a
TLEBS oferece é um quadro inteiramente disperso e, ainda por cima, mais incompleto
do que (sem definições, claro) tínhamos na NGP.
Sobre a
vasta matéria que acabo de mencionar, veja-se o que temos e como o temos. A
Morfologia dá-nos dois termos e as respectivas (ditas) definições:
“Flexão dos
verbos”: “No Português, os verbos flexionam
em tempo-modo-aspecto e pessoa-número. A formação dos tempos compostos e os
contrastes de voz não são realizados por flexão.”
“Amálgama de
tempo-modo-aspecto e pessoa-número”: “Sufixo
de flexão verbal que acumula um valor de tempo-modo-aspecto com um valor de pessoa-número.
No Português, os sufixos de flexão que ocorrem nas formas do presente e do pretérito
perfeito do indicativo são amálgamas de tempo-modo-aspecto e pessoa-número.”
Nas Classes de Palavras, são
definidos também dois termos relevantes:
“Verbo”: “Palavra pertencente a uma classe aberta de palavras que
flexiona em tempo e modo, pessoa e número, e que constitui o núcleo do grupo
verbal.”
“Tempo-modo-aspecto”: “Categoria morfo-sintáctica dos verbos,
realizada por flexão. No Português, a flexão em tempo-modo-aspecto permite
distinguir os seguintes paradigmas: pretérito mais-que-perfeito, pretérito
perfeito, pretérito imperfeito, presente e futuro do indicativo; pretérito
imperfeito, presente e futuro do conjuntivo; condicional; infinitivo pessoal;
imperativo; infinitivo impessoal; gerúndio; particípio. Esta categoria está
relacionada com a representação morfológica do tempo, do modo e do aspecto, nas
formas simples do verbo.”
Note-se que na primeira destas
duas definições não consta o sistema do aspecto, mas surpreendentemente
ressuscita na subsequente. Por sua vez, a secção de Semântica Frásica define
três “valores temporais” (termo cuja definição se inicia com um período totalmente
redundante: “Valores da categoria gramatical
tempo.”). Esses valores são “simultaneidade”, “anterioridade” e “posterioridade”
e é no interior das suas definições que são caracterizadas, de forma inorgânica,
confusa e em muitos casos incorrecta, as formas verbais tradicionais que haviam
sido enumeradas nas Classes de Palavras. Tome-se como exemplo a definição de
“simultaneidade”:
“Diz-se que um enunciado tem valor temporal de simultaneidade (ou sobreposição) quando a coordenada temporal que
lhe é associada se identifica com a coordenada temporal que constitui o ponto
de referência. Nos exemplos (1) e (2) [(1) A Maria está em casa; (2) A Maria estava em casa quando cheguei] o ponto de referência é um dos pontos
da sequência de instantes associada ao enunciado e o valor temporal é de simultaneidade parcial. Em
(1) o ponto de referência identifica-se com o tempo da enunciação. Em (2) e (3) [(3) A Maria
chegou a casa no momento em que o João saíu (sic)] o ponto de referência é expresso linguisticamente por locuções adverbiais temporais
proposicionais - quando cheguei e no momento em que o João saíu (sic).”
É com este tipo de arenga quase
ininteligível e com uma apresentação totalmente desconexa que se pretende
descrever a semântica do sistema temporal do português. Não podendo alongar-me muito
(quem me leria?), anoto apenas, em relação a estas linhas, que não existem
quaisquer “locuções adverbiais” nas frases (2) e (3) – confira-se a definição
do termo nas Classes de Palavras – e que a expressão de localização temporal o momento em que o João saiu não só não
é uma locução adverbial como também não é uma estrutura proposicional. Não
posso também deixar de referir que a frase (3) não contém nenhuma das formas
verbais que, a seguir, na parte do texto que não transcrevi, as autoras afirmam
exprimirem o valor de simultaneidade. Era difícil conseguir juntar mais dislates
num só parágrafo!
O tratamento erróneo, atabalhoado e incompleto dos sistemas do tempo, do aspecto e do modo é agravado com um surpreendente factor suplementar: a categoria “modo” só é referida no que transcrevi nos parágrafos acima, nada mais se encontrando sobre o assunto na TLEBS. Terão os autores achado que seria demasiado difícil caracterizar o indicativo e o conjuntivo (pelo menos estes modos...) ou ter-se-ão esquecido (o que, afinal, pouco importou, já que, na distinta entidade oficial que é de supor que tenha supervisionado o processo, ninguém parece ter dado pela falta)?
Sendo as
definições da TLEBS produzidas por docentes universitários, é verdadeiramente
inquietante o teor de muitas delas, exemplos perfeitos de como não se deve construir
uma definição (que em Aristóteles se concebia como “o género mais a diferença
específica”). Algumas nada definem, constituindo puros círculos viciosos. É o caso,
na Morfologia, do seguinte grupo:
“Modificação”: “Processo morfológico de formação de palavras
que recorre a um prefixo ou a um sufixo modificador.”
“Prefixo modificador”: “Prefixos modificadores são os prefixos que
formam palavras por modificação morfológica. (...)”.
“Sufixo modificador”: “Sufixos modificadores são os sufixos que
formam palavras por modificação morfológica. (...)”.
Nas Classes de Palavras,
“advérbio conectivo” é definido como “palavra
pertencente à subclasse dos advérbios que têm uma função primária de conexão
entre elementos frásicos”. Na Sintaxe, “modificador” define-se como “função sintáctica desempenhada por
constituintes não seleccionados pelo núcleo do grupo sintáctico que modificam”.
Estaríamos esclarecidos se tivéssemos as definições de “conexão” e “modificar”.
Como não temos, a circularidade é total. Na Semântica Frásica, o primeiro
período da definição de “eventos prolongados” reza assim: “Os eventos prolongados são eventos aos quais é associada uma duração. Uma vez
atingido o seu último ponto, por definição o evento prolongado não pode
prolongar-se.” Não julguem os soldados de Monsieur de La Palice que diriam
melhor!
Outras definições
remetem para sobreconjuntos e subconjuntos da entidade a definir, passando-lhe
à margem. Por exemplo, a de “artigo”, nas Classes de Palavras: “palavra pertencente a uma subclasse dos determinantes e que tem duas
subclasses: a dos artigos definidos (...) e a dos artigos indefinidos
(...)”. Exactamente, tal como se deve definir “ser humano” do seguinte modo: “um
animal que pode ser macho ou fêmea”...
Registo
agora, ainda em relação à impropriedade das definições, o uso desajustado ou
desaconselhável de certas expressões. Um exemplo claramente inconsistente surge
nas Classes de Palavras: “«se» impessoal” – “pronome pessoal que é
uma das formas de expressão de um sujeito nulo indeterminado, que é parafraseável por HÁ PESSOAS QUE ou HÁ QUEM”.
Note-se, em primeiro lugar, a contradição nos termos que consiste em se
identificar um pronome como uma “forma de
expressão de um sujeito nulo” (isto é, vazio, sem forma realizada).
Obviamente, se um sujeito é nulo (o que é diferente de “indeterminado”), ele
não tem qualquer forma de expressão. Observe-se, em seguida, que se qualifica
um pronome pessoal como impessoal e se afirma que uma expressão “parafraseável
por há pessoas que” tem um valor
impessoal, o que constitui uma gritante contradição nos termos. É certo que
este uso do epíteto “impessoal” é frequente e sabe-se que os termos técnicos
têm o valor que se lhes atribuir, mas não seria recomendável, numa terminologia
oficial para o ensino, evitar definições deste tipo, ademais, neste caso
concreto, quando se usa o mesmo atributo “impessoal” para verbos como chover ou nevar?
Ainda no
que respeita ao teor das definições, outro flagelo da TLEBS é o recurso sistemático
a termos não definidos. É sabido que quase todas as teorias científicas possuem
termos que não se definem e aos quais é atribuído o seu valor intuitivo básico
– os chamados “termos primitivos” –, mas, obviamente, não é disso que aqui se
trata, já que os termos a que me refiro não possuem um valor intuitivo
consensual que possa ser adequado às definições em que ocorrem. Invoco, em
primeiro lugar, duas definições que já acima transcrevi. Primeiro, a relativa a
nomes não contáveis: “um Nome tem um funcionamento não contável quando necessita de um suporte
(discretizador ou enumerador) que o discretize ou enumere”; mas onde
poderão os professores de português ver o que é um “enumerador” (e, já agora,
eu também, que adorava saber, em português escorreito, o que significa
“enumerar um nome”) e assimilar os dispensáveis e rebarbativos neologismos
“discretizar” e “discretizador”? A segunda, da Semântica Frásica, é a que introduz
na definição de “valor temporal” (mas também noutras) o conceito de “coordenada
temporal”; quereriam as imaginativas autoras dizer apenas “intervalo de tempo”
(e aí toda a gente se entenderia, matemáticos e físicos incluídos)?
Os exemplos
de carência de definição são tão abundantes, que a dificuldade está na escolha.
Nas Classes de Palavras, “determinante” é definido como “palavra pertencente a uma classe fechada, que especifica um nome,
precedendo-o (...)”; noutra entrada, afirma-se que “os determinantes demonstrativos co-ocorrem com nomes, em posição
pré-nominal, especificando-os”; porém, nunca se define o termo “especificar”,
que é usado em numerosas definições. Se as autoras acharam que não podiam
definir “especificar” nem “especificador”, pura e simplesmente tinham de se abster
de usar estes termos. Um outro caso curioso é o das definições que convocam a
noção de “caso” (gramatical, é claro) e explicitam mesmo variantes de caso.
Vejam-se duas nas Classes de Palavras: “pronome pessoal recíproco” – “pronome pessoal nos Casos acusativo,
dativo ou oblíquo que indica pelo menos duas
entidades distintas referidas pelo grupo nominal com a função de sujeito e que
estão envolvidas numa situação simultaneamente como agentes e como pacientes”;
“conjunção” – “palavra invariável,
pertencente a uma classe fechada de palavras
que não desempenha função sintáctica na frase a que pertence e que, no caso de
introduzir um grupo nominal, obriga a que esse grupo nominal apresente Caso nominativo”. Ora, não há em toda a Terminologia qualquer definição de “caso”
nem das suas formas referidas.
Na Sintaxe,
a definição de “frase simples” começa assim: “domínio em que existe um único verbo
pertencente à classe dos verbos principais
ou à classe dos verbos copulativos
e em que se encontram realizados o sujeito e os complementos exigidos / seleccionados
pelo verbo principal ou pelo predicativo do sujeito”. Ignorando outras anomalias
desta definição (segundo a qual, estou
cansado não é uma frase, uma vez que não tem o sujeito realizado...),
registe-se que o termo “domínio” – pelo visto, tão essencial que nele se baseia
a noção de “frase” – não é definido na TLEBS, e, pasme-se, é sistematicamente
utilizado na mesma para designar as suas subpartes, que eu aqui tenho designado
secções.
Prossigo
esta digressão por definições metodologicamente anómalas com casos de obscuridade
e de expressão deficiente. Os primeiros são extraídos da pródiga secção de
Semântica lexical:
“Léxico”: “Conjunto ilimitado e aberto de lexemas
que constituem os recursos lexicais disponíveis numa língua de uma comunidade
ou de um locutor”.
“Lexema”: “Unidade de base no estudo do léxico, combinação de forma (gráfica ou
fonética) e de significado (valor semântico), cujo significado não é divisível
em unidades menores sem passar para o plano fonológico.”
Note-se que estas duas definições,
que fazem de um léxico não uma colecção de palavras, mas sim de unidades
mínimas de significado lexical (como o lexema CONT-, presente em palavras como contar, conto, contagem, etc.,
que, segundo a definição da TLEBS, não fazem parte do léxico) são incompatíveis
com todas as definições de termos apresentados como subordinados ao termo
“léxico”, entre eles “léxico geral (“conjunto
do vocabulário comum a todos os
locutores de uma língua (...)”). Feliz por Saussure já não as poder ler, seguem-se
mais algumas pérolas, que deixo sem comentário, esperando que os entendidos,
vencida a obscuridade, se divirtam com a sua ingénua tacanhez:
“Significado”: “Designação utilizada para fazer referência
ao conteúdo semântico correspondente ao conceito veiculado pelo signo linguístico.”
“Signo linguístico”: “Unidade
mínima da língua, composta de forma indissociável pela associação de um significante (imagem acústica) e de um significado
(conceito), para designar realidades
construídas pelo cérebro e fixadas pela escrita.”
“Extensão semântica”: “Característica própria da evolução das
unidades lexicais, no seio da dinâmica da língua, cujos
conteúdos semânticos são susceptíveis de adquirir novas polissemias, através do uso.”
“Meronímia”: “Relação de
hierarquia semântica entre duas unidades lexicais, uma denotando a
parte (merónimo) e criando uma relação de dependência ao implicar a referência a um
todo (holónimo), relativo a essa parte. Exemplos: A unidade lexical «dedo»
(merónimo) implica a unidade lexical «mão» (holónimo).”
Para que a Semântica Lexical não se sinta só, aqui fica um
exemplo da também generosa Semântica Frásica, o qual, sobre ser uma luminosa
peça de mau português (veja-se o engenho com que os dois períodos são ligados
por aquele assim...), não vejo como
poderia ser mais obscuro no conteúdo:
“Tempo”: “O tempo linguístico é uma categoria gramatical que exprime a localização
de uma situação representada por um conteúdo proposicional num sistema
referencial definido pelas coordenadas enunciativas locutor e tempo da enunciação. É assim possível a interpretação
referencial desse conteúdo proposicional.”
Lamento muito ter de chamar aqui à colação a secção de
Pragmática e Linguística Textual, elaborada por uma colega a quem só devo
atenções nos trinta anos que levamos de conhecimento mútuo e por uma
ex-doutoranda minha de há quase vinte anos. Reconheço que esta é uma das poucas
secções a que não se podem apontar erros propriamente ditos, pelo menos graves.
Porém, recorre sistematicamente a um tipo de discurso, muito típico da área da
Pragmática e zonas confinantes, que me causa, enquanto leitor, o maior
desconforto possível. Tal acontece porque, para a minha sensibilidade, esse discurso
é desnecessariamente hermético, dado que a complexidade conceptual que poderia justificar
o seu grau de hermetismo é apenas aparente. Por outras palavras, é um discurso
em que se fazem afirmações triviais com grandes circunlóquios, em que se torna
inutilmente obscuro e complexo o que é claro e simples. Ficam três exemplos que
me arrepiam, mas que admito que não provoquem em todos os leitores a mesma reacção:
“Enunciação”: “Evento histórico
correspondente à actividade conjunta de activação discursiva levada a cabo por
aquele que fala, no momento em que fala, e por aquele que ouve. A enunciação é
o momento de actualização da língua em discurso. A ela preside um
conjunto de factores e actos que provocam a produção de um enunciado. É
constitutivo do sentido do enunciado o facto de ele ter sido, num momento
preciso, objecto de enunciação.”
“Meio
(oral e escrito)”: “Distinguir meio
oral de meio escrito corresponde a identificar o tipo de suporte material da
produção verbal que é matéria de inscrição e consequentemente, dar conta das
características do canal de transmissão, no circuito de comunicação. (...).”
“Interlocutor”: “O interlocutor é, tal como o locutor, um participante da comunicação-interacção.
Ao locutor liga-se o interlocutor: aquele a quem se
dirige a enunciação e que nela toma parte. Esta correspondência
é aclarada se pensarmos que comunicar é não só pôr em comum uma significação,
mas é também colocar em sincronização/harmonia duas intenções comunicativas.
Assim sendo, esta correlação institui-se igualmente pelo facto de o discurso do
locutor espelhar um cálculo de interpretação a efectuar pelo interlocutor
sobre esse mesmo discurso.”
A definição que se segue é extraída da subsecção “Grafia” da
secção “Representação Gráfica da Linguagem Oral”. Faria as delícias de qualquer
tipógrafo (não sei se ainda existe uma profissão assim designada, mas adiante)
e seguramente deixará qualquer cidadão com uma noção claríssima de “tipo de
letra”:
“Tipos de letra”: “Tipos de alógrafo, enquanto
representações concretas de um grafema, ou seja, de uma abstracta unidade
contrastiva mínima de um sistema de escrita de uma língua.”
Do hermetismo, passamos a dois exemplos eloquentes do que classifico como “expressão deficiente”. Vêm na secção de Lexicografia – subsecções “Dicionário” e “Enciclopédia”, respectivamente – e parecem escritos por um mau aluno tentando dar o seu melhor:
“Dicionário”: “Obra didáctica constituída por um conjunto
de artigos lexicográficos, cujas respectivas entradas são ordenadas
alfabeticamente e servindo para responder a dúvidas de significado, ou de
grafia, respeitantes ao vocabulário de uma língua.”
“Enciclopédia”: “Obra de cariz conceptual, nem sempre por
ordem alfabética, mas organizada por matérias do conhecimento mostrando o uso,
a origem, o estatuto das palavras e das noções, na cultura de uma dada
comunidade linguística.”
Concluo esta ronda por defeitos metodológicos, com um que não é
do foro da ciência, mas do não menos importante domínio do bom senso. Eis a
definição de “género” nas Classes de Palavras:
“Género é uma categoria
morfo-sintáctica que está presente em todos os nomes e em alguns adjectivos (os
adjectivos biformes). No Português, há dois valores de género: masculino e
feminino. Nos nomes que referem uma entidade animada (uma pessoa ou um animal),
o valor de género corresponde a uma distinção de sexo: o feminino refere seres
do sexo feminino e o masculino refere seres do sexo masculino. Nos restantes
nomes, o valor do género gramatical não é semanticamente interpretável. Nos
adjectivos variáveis, o valor de género é exigido por concordância. O traço
[+feminino] identifica o feminino e o traço [-feminino] identifica o masculino.
Exemplos: gatoN[-fem], gataN[+fem], chineloN[-fem], chinelaN[+fem], (um disco)
caroADJ[-fem], (uma revista) caraADJ[+fem].”
Repare-se que a definição de “género” aparece na secção Classes
de Palavras, certamente devido ao facto de, na Morfologia, se defender a
posição – que imagino discutível para os especialistas – de que “os contrastes de género, que só afectam os
adjectivos biformes e alguns nomes animados, não são realizados por flexão”
(cf. definição de “flexão nominal”). Embora na definição supra se diga que “no Português, há dois valores de género:
masculino e feminino”, estabelece-se que “o traço [+feminino] identifica o
feminino e o traço [-feminino] identifica o masculino”, como patenteiam os
exemplos dados. A par destes, eu já tinha detectado, na Morfologia, a seguinte
representação para a expressão super-homem:
[[super]prefixo [homem]N[-fem]]N[-fem]. Ora
bem, eu sei que, tecnicamente se podem invocar, no âmbito de uma teoria de
traços, argumentos no sentido de uma representação deste tipo (em particular,
pelo menos, a conveniência do uso de um único traço com diferentes valores e a relação
entre valores mais marcados e traço positivo), mas não posso deixar de achar
que afirmar-se que um nome como homem
(ou gato, ou o que seja) tem o traço
[–feminino] emana da mais pura insensatez, exactamente a mesma que se
manifestaria em dizer que o nome mulher
tem o traço [–masculino]. Se há sexismo na linguagem, qualquer que seja o seu
sentido, evitemo-lo onde é fácil fazê-lo e deixemos os pruridos da ciência pura
para os meios académicos e, se aí forem mais eficientes, para as aplicações
computacionais. Com os seres humanos, sejamos um pouco mais sensíveis (e
sensatos, já agora).
Incluo
nesta parte da minha exposição uma série de dislates que não quero imaginar que
os autores assumam, se pensarem. Prefiro admitir (sem grande convicção, em alguns
casos) que foram erros de formulação que não detectaram, sob as várias pressões
que sempre nos atormentam. Quer isto dizer que, se assim tiver sido, eu compreenderei,
mas nem assim desculpo: nem a incúria dos autores nem a fragilidade do sistema
de produção da TLEBS, que nada foi capaz de filtrar. Vamos, então, a esta parte,
difícil, mas que, no estado de avanço do processo, não pode ficar sem denúncia
pública.
Comecemos
pela secção das Classes de Palavras. Na definição associada à entrada “artigo
definido vs. indefinido”, diz-se que
“os artigos definidos e os indefinidos
ocorrem indistintamente nos grupos nominais com a função de sujeito ou de complemento
directo”. Portanto, segundo esta
definição – errada, porque absurdamente restritiva –, na frase a Ana foi à praia com o namorado só teríamos
um artigo definido e não três, não é verdade? E em o Pedro ofereceu um livro a um amigo, só teríamos um artigo indefinido,
não dois, certo?
Na mesma
secção, sobre “determinante demonstrativo” e “pronome demonstrativo”, diz-se em
ambos os casos: “tem um valor deíctico,
na medida em que estabelece a sua referência através de um mecanismo de
localização que toma como ponto de referência as pessoas da enunciação.”
Ora, isto está errado, porque flagrantemente incompleto, como demonstra o
exacto pronome isto que acabei de
usar na frase precedente: é que os operadores demonstrativos não têm apenas um
valor dêictico (como bem dizem os brasileiros, ou díctico, palavra registada numa adenda ao Moraes de 1959, como em apodíctico ou epidíctico, mas não a forma bárbara deíctico, introduzida por
linguistas pouco atentos às letras clássicas e à história do português). De
facto, os determinantes e pronomes demonstrativos podem também ter um valor
intra-textual (“anafórico”, se quisermos), como, para além do exemplo que já
aduzi, nesta frase (e lá saltou para o texto outro demonstrativo não dêictico –
esta): saiu uma nova lei sobre protecção de menores, mas esta lei carece de alterações.
A agravar a absurda lacuna, também os determinantes e pronomes possessivos
recebem o mesmo tratamento deficitário. Curiosamente, quem produziu as entradas
em causa aparenta saber (será que só inconscientemente?) que as mesmas estão
erradas, uma vez que deixou escapar um exemplo de determinante possessivo não
dêictico, mas textual ou anafórico (portanto, inconsistente com a correspondente
definição): a D. Afonso Henriques, D.
Sancho I, [seu] filho primogénito, sucedeu-lhe.
Na secção
da Sintaxe, “sujeito” é assim definido: “função
sintáctica central, desempenhada pelo constituinte do verbo que controla a
concordância verbal”. Eis aqui um novo conceito que eu só conhecia da
gramática tradicional no seu pior estilo (por exemplo, em pseudo-definições do
género “o verbo é o elemento central da oração”). Fico a aguardar a definição
de “função periférica”. Quanto à referência ao sujeito como “constituinte do
verbo”, é claro que não pode ser intencional, que tem de ser lapso. Mas, uma
vez mais, me interrogo: como é possível que isto possa ter acontecido num
trabalho de tamanha responsabilidade?
Na secção
de Semântica Frásica, dão-se as seguintes (chamadas) definições:
“Argumento”: “Elemento
seleccionado por um predicador,
cuja presença é essencial para a
boa-formação de uma predicação.”
“Expressões referenciais” – “Às expressões nominais que ocupam lugares de argumento numa proposição dá-se o nome de expressões referenciais. Estas expressões – nominais ou pronominais – referem objectos,
indivíduos, abstracções – e caracterizam-se por terem um sentido e um valor referencial”.
Logo, nas frases o Pedro comprou uma casa na cidade onde
nasceu ou a Ana viu o filme com o
namorado as únicas expressões referenciais são as seguintes: o Pedro, uma casa, a Ana e o filme. Quanto às expressões nominais a cidade onde (o Pedro) nasceu e o namorado, as pobres não são, segundo
estas definições, referenciais, não se caracterizam por terem um sentido e um valor referencial! Infelizes expressões e
desgraçados dos que têm de tentar entender (?) tamanhas inanidades.
Na secção
da Morfologia, dão-se as seguintes definições de “verbo pronominal” e de “verbo
reflexo:
“Verbo pronominal”: “Alguns verbos fazem-se acompanhar, sempre ou apenas em algumas construções, por um pronome pessoal átono. São os verbos pronominais.”
“Exemplos”: “queixar-se, enganar-se”.
“Verbo reflexo”: “Os verbos pronominais chamam-se verbos reflexos,
quando o pronome pessoal átono que os acompanha refere a mesma pessoa que o
sujeito.”
“Exemplos”: “lavei-me”.
Numa interpretação possível da definição
dada de “verbo pronominal”, são pronominais praticamente todos os verbos do
português (com excepção de alguns poucos que não se combinam com pronomes
átonos, como chover). Por exemplo,
segundo tal definição, poder-se-ia, erroneamente, considerar pronominais verbos
como comprar, estar, abraçar ou viver, por ser possível construir sequências
como comprei-o, está-se bem aqui, eles
abraçaram-se ou viveram-se momentos
difíceis. A definição pode, pois, induzir em erro. Possivelmente, a autora
pretende que se tome o verbo queixar-se como
um exemplo de um verbo que se faz acompanhar “sempre” por um pronome átono, o
que está correcto. Adicionalmente, deve também pretender que se tome enganar-se como instância do outro caso,
isto é, o dos verbos que se fazem acompanhar por um pronome átono “apenas em
algumas construções”. Se assim for, a autora estará errada na segunda pretensão,
uma vez que as formas de infinitivo enganar
(esta, de um verbo transitivo
directo) e enganar-se (esta, de um
verbo transitivo de complemento preposicionado, intrinsecamente pronominal) são
unidades lexicais distintas e não variantes de construção. Verifique-se, por exemplo, a dupla interpretação da forma
pronominal enganaste-te, comparando,
as frases dos dois seguintes grupos: (i)
tu enganaste-te (a ti próprio) / tu enganaste-me
nas contas; (ii) tu enganaste-te nas
contas. Nas duas frases de (i), temos o verbo transitivo directo enganar na antigamente chamada
“conjugação pronominal”, ao passo que na frase de (ii) temos uma forma do verbo
intrinsecamente pronominal enganar-se.
Há ainda a hipótese de se visar a variação entre a presença e a ausência de pronome
patente em exemplos como ele foi-se
embora e ele foi embora ou ele veio-se embora e ele veio embora. Em qualquer caso, não
estamos perante uma definição satisfatória.
Quanto à definição
dada de “verbo reflexo”, ela não faz sentido, uma vez que não se aplica sequer
aos verbos que têm conjugação obrigatoriamente pronominal, como arrepender-se, condoer-se, equivocar-se,
ou queixar-se, cujo pronome não tem
referência (poderia quando muito, embora discutivelmente, fazer sentido para o
verbo suicidar-se). Obviamente, não é
correcto dizer-se que um verbo como lavar
é reflexo, mas tão-somente que admite a conjugação pronominal reflexa.
A secção de
Morfologia é, aliás, particularmente pródiga em gralhas e problemas na hierarquização
das entradas. Refiro apenas três exemplos: (i) o termo “vogal de ligação”, que
é a única instância de “interfixo”, ocorre na hierarquia em árvore subordinado
a “sufixo” e não a “interfixo”; (ii) “formação de palavras”, termo que é
definido como “um recurso disponível para a criação de neologismos”, tem, na
árvore, o termo “flexão” – que é
impensável considerar-se um processo de “criação de neologismos” – como um dos itens a si subordinados; além
disso, o termo “flexão” está subdividido em “flexão nominal” e “flexão verbal”,
tendo este último termo, por sua vez, o termo “composto morfológico
subordinado” na sua dependência (claramente, um lapso, encaixado dentro de outro...) ; (iii) na
definição de “processo morfológico”, afirma-se que “a flexão, a derivação, a
modificação e a composição são processos morfológicos”, mas, na hierarquia em
árvore, “processo morfológico” tem na sua dependência apenas três termos:
“afixação”, “derivação” e “composição”; a aumentar a confusão, também na
hierarquia surgem ao mesmo nível os termos “processo morfológico” e “formação
de palavras”, o segundo com quatro termos subordinados – “flexão”, “derivação”,
“modificação” e “composição” –, gerando uma repetição que não se entende.
Concluo esta secção sobre o que confiadamente
apodo de “erros de formulação” com duas definições descoroçoantes que surgem na
já contemplada subsecção “Grafia” da secção “Representação Gráfica da Linguagem
Oral”:
“Letra de imprensa maiúscula”: “Alógrafo, ou uma representação concreta
de um grafema. Trata-se do carácter tipográfico de tamanho maior de entre duas
formas (maiúscula ou minúscula) com que é representada uma mesma letra do
alfabeto. (...).”
“Letra de imprensa minúscula”: “Alógrafo, ou uma representação concreta
de um grafema. Trata-se de um carácter tipográfico de tamanho menor de entre
duas formas (maiúscula ou minúscula) com que é representada uma mesma letra do
alfabeto. (...).”
Eu não posso acreditar que quem isto escreveu (e mais as correspondentes definições para as duas variantes em causa de “letra manuscrita”) esteja realmente convencido de que as letras minúsculas e as letras maiúsculas se distinguem umas das outras pelo tamanho (vulgo, “corpo de letra”). É que, para estes “especialistas”, maiúsculas genuínas serão, então, as dos anúncios publicitários luminosos que em algumas avenidas das cidades se vêem em cima dos telhados. Quanto ao resto, é tudo minúsculo, miudeza. Neste texto, por exemplo, eu não escrevi nenhuma maiúscula e, se tirar os óculos, então é que fico mesmo com autênticas minúsculas. Não, eu não posso ter lido e transcrito bem, tenho de conferir. Conferi. Está lá, sem tirar nem pôr. Mas lembrei-me agora: talvez os autores estivessem, por alguma misteriosa razão, a pensar só no cê (c, C), no ó (o, O), no esse (s, S), no u (u, U), no vê (v, V) no xis (x, X) e no i grego (y, Y) – divirta-se o leitor a ver se me escapou alguma – e se tenham esquecido de dizer. Foi isso (registe-se que eu sou um crítico compreensivo).
Passo agora
a considerar o que considero serem erros de análise, portanto de concepção do
sistema linguístico. Obviamente, a sua identificação só faz sentido para quem
tem das línguas uma visão integrada onde a forma e significado são interdependentes,
não para quem trata a língua na obsessão sintacticista de que as formas
funcionam autonomamente. Não dispondo do espaço requerido para as demonstrações
cabais que se imporiam, limito-me a enunciar as questões. As primeiras
situam-se no âmbito da noção de “frase”.
Antes de
mais, considero negativo que se dê de “frase” uma definição estritamente
sintáctica, centrada na presença e função do verbo, sem que o termo seja
complementado por um outro de natureza semântica (“oração”, “proposição”, o que
for). A principal consequência é que ficam sem análise todas as estruturas
oracionais, de vários tipos, que não contêm verbo. Por exemplo, na frase acho a questão complicada, a sequência a questão complicada constitui, de
facto, uma oração – embora os gramáticos tradicionais não o tivessem reconhecido
– ou, nos termos da própria autora das definições da secção de Sintaxe noutro
trabalho seu, um “domínio de predicação não frásico”. O mesmo se pode dizer de
uma sequência como em casa de ferreiro,
espeto de pau.
É também para
mim incompreensível que se tenha optado por dar continuidade ao erro crasso
(secular ou não, não interessa) que consiste em conceber “frase subordinante”
como a “porção da frase complexa que
exclui todas as subordinadas
nela encaixadas”, como se diz na secção de Sintaxe da TLEBS. Para o caso da
subordinação substantiva, o exemplo é a frase disse-te [que não queria ir],
considerando-se que disse-te é a
frase subordinante. Para o caso da subordinação adjectiva, é dada a frase a rapariga [que conheci] trabalha muito
bem, classificando-se a sequência a
rapariga trabalha muito bem como frase subordinante. Pense-se um pouco: no
plano do significado, a expressão disse-te
não constitui por si só uma frase, uma vez que, não identificando plenamente
uma situação, não pode ser verdadeira nem falsa (e todas as frases declarativas
têm de o ser, por definição). A inadequação da análise é ainda mais patente num
exemplo como parece que vai chover,
onde facilmente se entende que não faz sentido dizer que parece constitui por si só uma “frase subordinante”. A única análise
aceitável é a que reconhece que na frase parece
que vai chover há duas frases (ou orações, que aqui tanto vale): uma, é
toda a sequência parece que vai chover
– chamada, consoante os autores, frase (ou cláusula, ou oração) principal (ou
sobreordenada, ou matriz); outra, é a subordinada nela incluída. É esta a análise
que perfilham as mais recentes gramáticas de referência do inglês, do italiano,
do espanhol e do francês e certamente de outras línguas. Acresce que a própria
TLEBS deixa transparecer a inadequação da sua definição de frase subordinante
ao afirmar que “os diferentes domínios frásicos” de uma frase complexa como a Ana disse que ia ao cinema estão marcados
com parênteses rectos do seguinte modo: [a
Ana disse [que ia ao cinema]].
Esta representação, ao exprimir que, afinal, a frase total é um “domínio” (isto
é, uma frase), mas que a dita “subordinante” (a Ana disse) não o é por si só, não constituindo portanto uma
frase, está em clara contradição com a definição de “subordinante”. O que me
causa perplexidade é que a própria responsável da secção da Sintaxe, que sabe
melhor do que eu tudo o que digo neste parágrafo, defende, em trabalhos seus, a
análise que aqui advogo para as frases complexas com subordinação. Porque se
optou então por manter o erro, contribuindo para que os alunos aprendam a pensar
mal?
Referirei
agora várias questões respeitantes a orações relativas. Em primeiro lugar, e na
sequência do que acabo de dizer sobre a noção de “frase subordinante”, é também
fácil de ver o absurdo da análise tradicional quanto às orações relativas restritivas
com antecedente expresso, que a TLEBS mantém (cf. os exemplos que acompanham a
definição de (frase) “subordinante”, na Sintaxe). Pense-se num exemplo próximo
do da Terminologia: seja a frase a
funcionária que contratei ontem trabalha muito bem, cuja frase subordinante
seria, em tal análise, a funcionária trabalha
muito bem. Ora, dado um contexto em que houvesse várias funcionárias e
todas elas trabalhassem muito bem (e não apenas a que foi contratada ontem), a
pretensa frase subordinante (a
funcionária trabalha muito bem) só poderia ser legitimamente enunciada em
situações muito restritas (p. ex., estando apenas essa funcionária presente na
situação de discurso). Mais evidentes ainda, por não envolverem apenas inadequação
pragmática, mas falsidade, são os casos com quantificadores, como todos os portugueses que possuem um avião a
jacto são milionários, cuja frase subordinante, na análise que a TLEBS
impõe e eu aqui repugno com veemência, é a seguinte: todos os portugueses são milionários (que pena que a análise da
TLEBS esteja errada!). A este respeito, não basta, como se faz na secção de
Semântica Frásica, afirmar que “a omissão da relativa restritiva implica uma
alteração do sentido da frase subordinante”, porque isto também é erróneo. O
que é preciso é pensar (e ensinar a pensar) bem e reconhecer que na frase que
acabei de dar (todos os portugueses que
possuem um avião a jacto são milionários) há duas frases (ou orações, neste
caso): uma é a frase no seu todo, outra é a oração relativa associada ao nome portugueses (isto é, que possuem um avião a jacto). A frase todos os portugueses são milionários não
pode ser para aqui chamada, porque não é subordinante de coisíssima nenhuma.
Pura e simplesmente esta frase não faz parte da frase todos os portugueses que possuem um avião a jacto são milionários, embora, por ilusão de óptica, pareça
que faz, tal como parece que é o Sol que gira à volta da Terra.
Também as
orações relativas sem antecedente (expresso) saem maltratadas da TLEBS, que uma
vez mais se mostra irracionalmente conservadora, incapaz de alterar o que está
errado. O erro é, neste caso, considerar-se, como fazia a gramática tradicional,
que o conceito de oração (ou frase) “relativa substantiva” faz sentido. Mas não
faz, como tentarei explicar. Veja-se a definição dada na secção da Sintaxe para
(frase) “subordinada substantiva relativa
sem antecedente” (onde o “sem antecedente” é redundante, visto que nunca há
antecedente no tipo de estruturas em causa, mas adiante):
“Subordinada substantiva relativa
sem antecedente”: “Frase subordinada substantiva
introduzida pelos pronomes relativos e quantificadores relativos
em (i), que desempenha uma função sintáctica de argumento ou de modificador do
grupo verbal na frase superior. (...) As relativas sem antecedente podem
desempenhar as funções sintácticas de sujeito (ii), de complemento directo
(iii), de complemento indirecto (iv), de complemento preposicionado (v) e de
modificador do grupo verbal (vi). (...).
Exemplos: (i) quem, o que, onde, quanto. (ii) [Quem vai ao mar] perde o lugar.
(iii) O Luís procura [quem o ajude na escola]. (iv) O Pedro pede dinheiro a
[quem tiver]. (v) O avô precisa de [quem cuide dele]. (vi) Ela compra roupa [onde
calha].”
Anote-se que é incorrecto
dizer-se que, no exemplo (v), a “relativa sem antecedente” desempenha a “função
de complemento preposicionado”, uma vez que a preposição de, seleccionada pelo verbo precisar,
faz parte do complemento em causa, mas não da oração relativa. A talhe de foice, diga-se ainda que
certos linguistas insistem teimosamente em excluir como e quando da lista de
“pronomes” dada em (i) acima, onde deviam figurar (permitindo assim acrescentar
a (vi) exemplos que são estruturalmente do mesmo exacto tipo daquele que já lá
está, como ela arruma a roupa [como calha] ou ela compra roupa [quando
precisa]). Ilustrando uma vez mais o caos que permeia toda a TLEBS,
registe-se que na mesma secção da Sintaxe, mas na definição de “modificador frásico”,
se escreve o seguinte, que é incongruente com a definição acima transcrita, no
que respeita à enumeração dos pronomes relativos relevantes:
“As frases que são modificadores do grupo verbal são subordinadas adverbiais
causais (ii), finais (iii) e temporais (iv) e subordinadas substantivas relativas
sem antecedente introduzidas por "onde" (v).”
Ultrapassados estes pormenores, a questão
fulcral reside em se afirmar que as estruturas colocadas entre parênteses
rectos nos exemplos (ii) a (vi) do penúltimo dos parágrafos acima transcritos são
frases que desempenham as funções de argumento nos quatro primeiros exemplos e
de modificador no último. Ora, isto é completamente errado, desde que se tenha
um entendimento completo da noção de frase (e não o truncado, sintacticista,
que alguns sintaxistas, os da TLEBS incluídos, propugnam). Entendamo-nos, em
termos simples: uma frase (entidade que não tem definição própria na TLEBS, nem
sequer, imagine-se, na secção intitulada Semântica Frásica), mais especificamente
uma frase declarativa (que é do que agora aqui se trata) é, no plano semântico,
uma construção que representa uma situação de um mundo (real ou imaginário, não
importa) e que tem sempre um valor de verdade: ou é verdadeira ou é falsa.
Assim, numa frase como o Pedro espera que
não chova, faz todo o sentido dizer que a frase não chova constitui o complemento directo do verbo principal (esperar), uma vez que este verbo, numa
das suas acepções, descreve uma relação entre indivíduos (pessoas, animais,
coisas, lugares, sentimentos, o que seja) e situações: espera-se que
determinadas situações ocorram ou não. Igualmente em frases como surpreende-me [que digas isso], é possível [que chova] ou o médico disse [que está
doente], as estruturas entre parênteses rectos, que representam situações e
são verdadeiras ou falsas, constituem frases (ou orações, mais uma vez tanto
vale, neste caso). Porém, nem todos os verbos estabelecem relações entre indivíduos
e situações que possam exprimir-se por frases (note-se, à margem, que as
situações também podem ser representadas por nomes, como situação, conflito, ajuda ou conversa). Em vez disso, alguns verbos estabelecem relações entre
indivíduos e indivíduos (excluídas destes as situações), como é precisamente o
caso de todos os verbos dados nos exemplos (ii) a (vi) acima, nas acepções que
aí interessam: perder (alguma coisa), procurar (alguma coisa), pedir (dinheiro a alguém) e precisar de (alguém ou alguma coisa). Se
assim é, as estruturas que estão entre parênteses nesses exemplos não são frases,
são antes estruturas nominais em (ii), (iii), (iv) e (v) – respectivamente, [quem vai ao mar], [quem o ajude na escola], [quem
tiver(dinheiro)] e [quem cuide dele]
–, que no caso remetem para pessoas, e uma estrutura de tipo adverbial em (vi)
– [onde calha] –, que remete para lugares. Portanto, o que as estruturas em causa
são na verdade é (usando termos da TLEBS) grupos nominais ou de tipo adverbial
(no caso de (vi), um grupo preposicional de valor adverbial) que contêm uma
oração relativa, com a particularidade de a oração relativa ser o único
elemento realizado. Qualquer professor sensível e estudioso é capaz de fazer
entender isto a qualquer aluno de intelecto medianamente desenvolvido, desde
que lhe mostre que o que pode substituir as tais estruturas entre parênteses
não são frases, mas sim grupos nominais nuns casos e adverbiais noutros, como
nos exemplos seguintes: (ii’) [as pessoas
que vão ao mar] perdem o lugar;
(iii’) o Luís procura [alguém que o ajude na escola]; (iv’) o Pedro pede dinheiro a [toda a pessoa que o tiver]; (v’) o avô precisa de [alguém que cuide dele]; (vi’) ela
compra roupa [nos lugares onde calha].
Eu sei que a responsável da secção de Sintaxe sabe isto tudo. Só não sei porque
é que acha que, nos Ensinos Básico e Secundário, se deve continuar a laborar no
erro.
Concluo
esta ronda por questões sobre a frase com a forma absolutamente lamentável como
são tratadas as conexões interfrásicas de tipo conclusivo e explicativo.
Veja-se esta definição da secção das Classes de Palavras:
“Conjunção coordenativa conclusiva”:
“Conjunção que introduz um elemento coordenado a um outro elemento e com o qual
estabelece uma relação de condição-consequência. Esta relação de
condição-consequência significa que o que é expresso em um dos elementos
coordenado (sic) é / pode ser
(sic) causa ou condição para a situação
expressa no outro elemento coordenado (...).”
Tome-se um texto com uma construção conclusiva: este jovem tem um curso de informática;
portanto, arranja emprego facilmente. O que este texto exprime é um raciocínio
em que, a partir de uma premissa expressa (este
jovem tem um curso de informática) e de outra implícita (se uma pessoa tem um curso de informática,
então arranja emprego facilmente), se extrai uma conclusão (este jovem arranja emprego facilmente).
Trata-se do esquema de raciocínio a que em lógica se chama Modus Ponens. Ora
bem, esta realidade não tem nada a ver com a definição da TLEBS, que se
aproxima da de uma simples construção condicional. Porém, mais grave ainda é a
seguinte nota apensa a esta definição: “a
tradição gramatical costuma também mencionar as conjunções coordenativas
explicativas, que, nesta classificação e segundo a definição aqui apresentada,
se encontram integradas no conjunto das conjunções coordenativas conclusivas”.
Esta observação distorce a realidade, já que uma construção explicativa não
extrai uma conclusão de premissas, antes serve para introduzir uma das
premissas para a conclusão dada na outra frase: este jovem arranja emprego com facilidade, uma vez que tem um curso de
informática. Parece complicado, mas não é e qualquer jovem será capaz de o
entender. A condição é que se lhe ensine bem e não com base em definições erróneas.
Os erros de
análise gramatical surgem associados a várias outras construções, para além da
frase. A concluir, referirei, muito brevemente, os advérbios, os
quantificadores e o aspecto verbal. A ideia de uma classe de advérbios é mesmo
mais velha do que a Sé de Braga, remontando, como já referi, pelo menos ao século
II A.C., com Dionísio da Trácia. Não se trata de uma verdadeira classe –
comparável às dos nomes, dos verbos, etc., com uma unidade atribuída por
propriedades distintivas –, mas antes de uma miscelânea do tipo que se costuma
apelidar de “albergue espanhol”. Nela cabem expressões com sintaxes e
semânticas totalmente diversas, desde as que, por restringirem o sentido dos
verbos, mais próximas estão do valor latino da palavra advérbio (“que está
junto do verbo”) – como bem ou depressa, em falar bem e andar depressa
–, a expressões que veiculam um valor de grau – como muito em muito quente –,
ao operador de negação não, à
expressão afirmativa sim, a
expressões temporais como hoje ou ontem, a expressões locativas de
carácter pronominal como aqui ou ali, a predicados (tipicamente) aplicáveis
a proposições, como certamente, provavelmente ou felizmente e ainda a expressões tão variadas como eis, até ou senão. Esta lista não exaustiva é suficiente para dar uma ideia da
complexidade da tarefa de reclassificação do vasto amontoado dos advérbios. É
claro que temos hoje conhecimentos que nos permitem ter uma ideia sobre por
onde se poderá ir, pelo menos em relação àquelas expressões que pouca ou
nenhuma relação directa têm com o verbo. Não posso, obviamente, alongar-me sobre
esta matéria, delicada e dificílima. Apenas direi que, pelo que tenho visto e
estudado ao longo de muitos anos, me apetece parafrasear o espirituoso dito de
Churchill acerca da democracia: o conceito de classe de advérbios da gramática
tradicional é o pior que se possa imaginar, se exceptuarmos todos os restantes.
Em relação aos
advérbios, a TLEBS não teve receios nem pruridos: manteve a macro-classe (o que
seria talvez a primeira coisa a não fazer por quem tivesse coragem e
habilitações para tanto) e avançou com uma nova subclassificação. Não resolveu,
porém, o problema milenar de identidade da classe, como está bem patente em
mais uma definição, nas Classes de Palavras, cuja principal característica é a
indefinição:
“Advérbio”: “Palavra invariável em género e número,
pertencente a uma classe com elementos com características bastante
heterogéneas do ponto de vista morfológico, sintáctico e semântico.”
Apenas duas notas mais. A primeira diz respeito à designação “advérbios disjuntos” para expressões como certamente, efectivamente, naturalmente, realmente e possivelmente, que são tipicamente verdadeiros predicados sobre frases. Por muito respeitável que seja a nebulosa tradição gramatical inglesa, possível origem da escolha, tal designação só vem introduzir confusão na nomenclatura portuguesa, na qual um qualificativo muito próximo é usado, com um valor totalmente diverso, no termo “conjunção coordenativa disjuntiva” (e, se a TLEBS não tivesse tido um lapso de memória, ignorando completamente as subclasses de frases coordenadas, também no termo “frase coordenada disjuntiva”). A propósito, é de assinalar que, na estrutura hierarquizada de termos da Sintaxe, aparece a entrada “classificação da frase complexa quanto ao tipo de articulação”, que tem como seu primeiro dependente o termo “coordenado/a” (sic), definido deste modo:
“Diz-se de cada um dos elementos envolvidos numa relação de coordenação. Esses elementos podem ser frases, grupos nominais, grupos adjectivais, grupos verbais, grupos adverbiais ou grupos preposicionais.”
Então, está-se a falar de
“tipo[s] de articulação” na “frase complexa” e passa-se para “grupos nominais”
e quejandos? É a total descoordenação conceptual, a evidente incapacidade de
estruturar uma terminologia!
A segunda nota
reporta-se à aparente incompreensão da função e do valor dos tais “advérbios
disjuntos” em pelo menos alguns dos contextos em que ocorrem. Nas Classes de
Palavras, é dada a representação frásica o
João [mora [possivelmente [ali]]], querendo-se
com ela significar que [possivelmente
[ali]] constitui um “grupo adverbial”
que tem como “núcleo” o advérbio ali e
que este, por sua vez, tem o advérbio possivelmente
como modificador. Dito de outro modo: ali
identifica um lugar e possivelmente ali identifica outro. Ora, esta análise é totalmente incorrecta,
não tendo sustentação semântica possível (e, se a tivesse sintáctica, seria
porque a sintaxe precisaria de ser revista). Qualquer que seja a sua posição
numa frase como a apresentada, possivelmente
constitui um predicado que tem a frase a que se aplica como argumento,
sendo impossível combinar o seu significado modal com o significado da
expressão locativa ali tomada isoladamente.
Tudo o mais que a este respeito se diga é puro contra-senso, facilmente demonstrável.
Passemos,
então, aos quantificadores. Ao contrário do que se pode pensar, é totalmente
pertinente o reconhecimento da existência desta classe nas línguas naturais,
onde, aliás, Frege se inspirou para, no século XIX, introduzir os
quantificadores universal e existencial no Cálculo de Predicados. Com o
trabalho do lógico polaco Mostowski em 1957, os quantificadores passaram a ser
entendidos como constituindo, na Lógica e na Matemática, uma classe mais ampla
do que a do Cálculo de Frege. No que respeita às línguas naturais, foram
definitivamente reconhecidos como elementos básicos da sua arquitectura
cognitiva com Montague, em 1970, e com Jon Barwise e Robin Cooper, em 1981. Sendo,
pois, de saudar a introdução da classe, há vários aspectos criticáveis no
tratamento que a TLEBS lhe dá. Deixando de lado a pobreza e pouca clareza da
definição de “quantificador” na secção das Classes de Palavras (“palavra que especifica um nome, precedendo-o, e que contribui para a
construção do seu valor referencial, com informações sobre o número, a
quantidade ou a parte das entidades designadas”), refiro em seguida dois
aspectos particularmente negativos.
O primeiro
tem a ver com as cinco subclasses de quantificadores estabelecidas: “quantificador universal”, “quantificador indefinido”, “numeral”, “quantificador relativo” e “quantificador
interrogativo”. Estamos perante uma mescla sem qualquer sentido, onde
operam três paradigmas diferentes: o do valor semântico quantificacional (em
“universal” e “numeral”), o de um valor semântico não quantificacional, mas
antes relativo a dependências referenciais (em “indefinido”) e o da estrutura
sintáctica (em “relativo” e “interrogativo”). O segundo aspecto tem a ver com
os operadores incluídos em algumas das classes ou delas excluídos. Antes de
mais, é espantoso que sintaxistas se sintam com autoridade para banirem do
domínio da quantificação os antigos numerais fraccionários e multiplicativos (cujas
designações são, justificadamente, do plano semântico), qualquer que seja a
estrutura sintáctica que lhes queiram atribuir. Parece-me que estão,
verdadeiramente, a exceder-se e ninguém tem de lhes reconhecer crédito para tanto.
Verifico, em seguida, a total impropriedade da inclusão de outro(s) ou certo(s) numa
classe de quantificadores, quando o seu valor não é primordialmente quantificacional.
Se estes operadores são quantificadores, então também os artigos definidos e indefinidos
terão de o ser. Lamento dizê-lo, mas quem escreveu sobre quantificadores ou não
sabe do que está a falar ou sabe e decide arbitrariamente contra a literatura
da especialidade. Por último, rejeito liminarmente a classificação de cujo e suas variantes de género e número
como quantificadores. Se pensarmos na equivalência entre expressões como o autor cujos livros foram citados e o autor do qual os livros foram citados (ou
ainda a mais arrevesada o autor os livros
do qual foram citados), podemos supor que quem propõe a classificação
quantificacional está a pensar na universalidade associada, neste exemplo, ao
conjunto de livros de que se fala, mas facilmente se verifica, quando o modificador
genitivo é do qual, que o valor
quantificacional é totalmente exterior ao operador relativo propriamente dito,
apenas acontecendo que, nas construções com cujo,
o operador que se pode aceitar que induz universalidade está fundido com o
pronome relativo (já que, a não ser assim, teríamos ou os cujos ou cujos os). A
combinação do relativo genitivo com numerais é também elucidativa sobre o papel
de cada componente: o autor cujos três
livros foram citados. De qualquer modo, e uma vez mais, se os pronomes em
causa fossem quantificadores, igualmente teriam de o ser os artigos.
Termino com excertos da TLEBS que creio
ilustrarem bem o nível de qualidade conceptual e formal do trabalho que nos é
oferecido na secção de Semântica Frásica. Na dependência da entrada “aspecto
gramatical”, aparecem, entre outras, as entradas “aspecto durativo” e “aspecto
pontual”, com as seguintes definições:
“Aspecto
durativo”: “Caracteriza-se o aspecto lexical de uma situação como durativo quando o tempo que lhe é associado
se estende durante um período de tempo necessariamente diferente de zero.”
“Aspecto
pontual”: “Um enunciado tem aspecto
pontual quando a situação representada pelo seu conteúdo proposicional é construída sem qualquer duração e portanto sem estrutura interna
(ex.1) [A Maria chegou às duas horas.]. Quando o termo
'pontual' caracteriza o aspecto lexical de uma expressão predicativa, a situação
representada identifica-se geralmente com um evento instantâneo.”
Ignorando a singular confusão entre “aspecto lexical” (referido na primeira definição) e “aspecto gramatical”, que é do que se está a (tentar) tratar, e o esmerado português de uma belíssima sequência de palavras (o tempo que lhe é associado se estende durante um período de tempo), repare-se que quem escreveu estas peças nos propõe esta espantosa semântica do tempo: são durativas as situações que se realizam num intervalo de tempo não vazio, incluindo todas as que lógicos e semânticos respeitáveis têm considerado serem situações pontuais (ou instantâneas), isto é, realizadas num intervalo de tempo que se convenciona ser singular (ou seja, com um instante apenas), apesar de a base matemática da noção de tempo (que faz corresponder a ordem dos instantes ao conjunto dos números reais) não ter um correlato na nossa percepção da realidade, onde mesmo o mais instantâneo dos eventos (como nascer, morrer, ou fazer um carro colidir com um muro) é sempre sentido como minimamente durativo; em segundo lugar, as situações pontuais são as que estão fora do tempo, que se realizam num intervalo de tempo vazio, no tempo nulo. Professores de português: leiam Einstein, que talvez ajude. Eu, por mim, já fiz uma opção definitiva: quero morrer com aspecto pontual, ou seja, no tempo nulo. Será que resulta como estou a imaginar?
A concluir as minhas notas críticas e avaliativas, lamento dizer que os comentários que aqui expendi (com a ironia que, para mim, quadra bem com tudo o que é tragicómico) mais não representam do que – acentuo bem – uma pálida amostra do muito mais que há para dizer de negativo acerca da TLEBS, nuns casos por manifesta insuficiência ou incorrecção da informação dada, noutros por uma estreita visão do objectivo a atingir, a que faltou um rasgo de coragem para as inovações e as rupturas fundamentadas que se impunham. Apesar disso, eu quero muito não perder mais tempo com a TLEBS, ou, dito de outro modo, não quero gastar mais cera com tão ruim defunto. Só o farei se a isso me sentir obrigado (sans rancune, pois estará a rodear as reais questões quem pensar em conflitos pessoais).
Já não podendo alongar-me muito mais para não cansar quem me lê, apenas pergunto (ainda ou de novo) onde estão os seguintes desaparecidos: os numerais fraccionários (metade, a maioria, ...) e os multiplicativos (o dobro, o triplo, ...); o grau comparativo dos adjectivos (para onde a TLEBS remete, mas que não tem entrada); o grau superlativo dos advérbios (idem); os advérbios de quantidade (muito, pouco ou demasiado); a definição do modo verbal e dos seus tipos, que não merecem entrada própria, ao contrário de “tempo” e “aspecto”; as subclasses de frases coordenadas (antigamente: copulativas, disjuntivas, adversativas e – também, embora discutivelmente – conclusivas e explicativas). Lapsos apenas, ao fim de tantos anos de trabalho? Como é possível?
À maneira de apêndice ao retrato que procurei fazer da TLEBS, permita-se-me só que exprima o pavor que sinto só de pensar no que já andará por aí a ser escrito em manuais. Confesso que nada li nem quero ler nesse domínio – tenho mais que fazer –, mas não resisto a apresentar aqui uma amostra daquilo que, no subtítulo acima, referi como “a TLEBS à solta”, ou seja, as elaborações sobre conceitos linguísticos nela inspirados, que já começaram a aparecer e que, qual epidemia, poderão começar a grassar, se o processo não for sanado na raiz. O que a seguir apresento são duas definições completamente absurdas que apareceram num glossário que o Jornal de Letras, Artes e Ideias (periódico respeitável, dirigido por uma figura respeitada das nossas Letras), de 22 de Novembro passado, incluiu num dossier sobre a TLEBS. Note-se que tais definições não aparecem na base de dados em causa, mas são apresentadas (indevidamente, a meu ver) como se fosse esse o caso, pelo que me parece legítimo deduzir que quem as escreveu considerou estar a inspirar-se na famigerada Terminologia. Leia-se o que se segue, procure-se compreender e aceite-se que eu nada mais diga, a não ser que me sinto aterrorizado com a bola de neve que tem a TLEBS no centro e que já começou a rolar:
“Modalidade
A modalidade é uma categoria gramatical, que consiste na «gramaticalização das atitudes e opiniões dos sujeitos». Constituem-na o número, a pessoa, o tempo, a modalidade, etc, e é criado um enunciado com significação global. Para que a modalidade seja analisada nos enunciados, são necessários dois constituintes: o predicado e seus argumentos (número, pessoa, tempo), bem como a relação entre estes. A modalidade exprime a atitude do locutor, de forma gradativa, face ao conteúdo proposicional do enunciado por si produzido e/ou face ao seu interlocutor; comporta ainda valores de necessidade e de possibilidade, que se relacionam entre si de forma equivalente.”
“Semântica Lexical
As estruturas lexicais designam a organização interna do léxico de uma língua, segundo critérios específicos do sistema que essa língua constitui: fonéticos, fonológicos, morfológicos, sintácticos e semânticos. Em termos semânticos, as unidades lexicais podem agrupar-se através das relações semânticas que se verificam entre si para referir um conceito conceptual, isto é, partilham uma zona de significação comum, o que constitui um campo lexical. Por outro lado, as unidades lexicais podem agrupar-se por traços semânticos comuns, em contexto, em torno de um conceito-chave, o que constitui um campo semântico.”
Quero de novo acentuar que fiquei com a impressão geral de que a TLEBS tem partes que, após revisão cuidada, são de acolher. Tenho pena de que não sejam todas, porque preferiria poder escrever um texto de elogio ao trabalho dos meus colegas, que passaria a usar e a difundir com muito gosto. Porém, perante o que me foi dado observar, não tenho dúvidas em declarar publicamente, com plena convicção e sentido da responsabilidade que assumo, que, independentemente das partes válidas que a TLEBS contém, o conjunto que abrange a Morfologia, as Classes de Palavras, a Sintaxe, a Semântica Lexical e a Semântica Frásica – que constitui precisamente o cerne do sistema linguístico – apresenta deficiências e lacunas de uma gravidade tal que fazem desta terminologia, tomada na sua globalidade, um objecto que não merece crédito científico, que envergonha a Linguística portuguesa e o próprio país e que não se entende como pode estar a ser introduzido no sistema de ensino. Se alguém tivesse como objectivo contribuir para tornar o ensino do português algo de odioso para os alunos, não poderia ter dado melhor ajuda.
Não sei –
nem me compete indagar – porque correu mal o processo, mas depreendo que houve pelo
menos falta de coordenação geral e sobrecarga de atribuição de responsabilidades,
com áreas vastíssimas do conhecimento linguístico por vezes entregues à autoria
de uma só pessoa. Parece-me também evidente que houve um lamentável excesso de
voluntarismo e de falta de consciência dos limites próprios por parte de alguns
dos colaboradores, roçando as raias da irresponsabilidade. Foi imensa pena que
não tivesse surgido alguém, até de entre a equipa de supostos especialistas da
TLEBS, desde que tivesse autoridade, nomeadamente científica, e que logo de
início lhes dissesse: “por favor, não falem do que não sabem”. Eu, ainda que
não reclame para mim tal tipo de autoridade, imaginando-me no papel de tal
pessoa teria ainda acrescentado: “e escrevam só o que interessa aos destinatários
e possa ser por eles entendido, e sejam rigorosos, e, por favor, escrevam em
bom português”. Que pena, porque, se os autores pudessem ter cumprido estas
directivas – mormente a de só escreverem sobre aquilo de que efectivamente
sabem com segurança alguma coisa –, embora provavelmente não tivessem escrito mais
de dez por cento do que contém a TLEBS, teriam evitado a provação por que agora
passam e teriam poupado a muitos dos seus concidadãos, entre os quais me incluo,
muitas e muitas horas de trabalho desperdiçadas a tentar impedir que tão nefando
objecto se torne um facto consumado. Claro que teriam recebido menos honorários,
mas como sei que em geral o Estado paga bastante mal, não creio que daí lhes
viesse grande prejuízo. A propósito, é bom que a sociedade portuguesa não
ignore que, como é natural e justo, os autores da TLEBS foram pagos para
realizar a sua obra e creio até que ainda hoje há quem continue assalariado ao
serviço do empreendimento (não falo agora de autores, mas de gente do gabinete
que tem por função apoiar os professores). Seria interessante saber quanto já
despendeu o Estado com toda esta barafunda: com autores, gabinete de apoio,
materiais, deslocações, acções de formação realizadas e a realizar, etc. Note-se
que não estou a dizer que o erário público não deve suportar despesas desta natureza
e com os fins em causa, mas apenas a deixar implícito que tem de o fazer com
critério, não esbanjando o dinheiro dos contribuintes em inutilidades, como é o
caso.
Aos
professores de português que, com grande dedicação e brio profissional, se empenharam
nesta experiência ao longo do ano lectivo passado – estou a pensar, por
exemplo, na equipa de professores de Lamaçães (Braga) e no imenso trabalho que
produziram e num docente como Joaquim Cracel, que deu no Jornal de Letras um testemunho pessoal que me merece o maior
respeito –, manifesto a minha admiração e rendo homenagem. Só é pena que, sem
culpa deles, tanta energia e entrega tenham sido tão mal encaminhadas. Estou,
porém, seguro de que dias melhores virão e de que o país nunca deixará de
contar com o entusiasmo destas mulheres e destes homens anónimos que figurarão sempre
entre os guardiães maiores da língua de Camões.
A falta de
qualidade científica da TLEBS, aliada a uma clara ausência de sentido da
realidade no que respeita tanto a professores como a alunos, faz desta
Terminologia uma verdadeira calamidade que se abate sobre as escolas do país.
Em conformidade, é como cidadão e como linguista que daqui apelo à Senhora
Ministra da Educação no sentido de travar o insano processo já iniciado de
experimentação da TLEBS. Em nome do rigor e da qualidade científica e a bem do
ensino da língua portuguesa, peço-lhe instantemente que, corrigindo erros de
Governos anteriores, suspenda a sua aplicação e nomeie de imediato uma comissão
de peritos que faça o ponto da situação. Existem em várias universidades portuguesas
linguistas – entre eles, três ou quatro professores catedráticos – de formação
ampla e visão desapaixonada e não comprometidos com este lamentável episódio
nem com as preferências de escola dos seus protagonistas, que estão em condições
de aconselhar uma decisão política, que não me surpreenderia que viesse a ser a
de avançar com os elementos não problemáticos da TLEBS, se fosse considerado
que os há, e suspender os restantes, mantendo em vigor o que lhes corresponde
na Nomenclatura de 1967 até se tornar oportuna uma revisão, tendo nomeadamente
em conta a possibilidade de surgimento de gramáticas de referência ao longo dos
próximos anos. Por mim, veria com muito interesse que a tal comissão se
agregassem, como consultores, outras personalidades que trabalham sobre a
língua e a todo o momento se confrontam com conceitos gramaticais. Não falo, é
claro, de alguns pseudo-linguistas que frequentemente surgem na praça pública,
particularmente nos meios de comunicação social, e que mais não são do que
fundamentalistas da gramática tradicional e saudosistas de uma língua que já
não existe. Falo, sim, antes de mais, de professores de português de reconhecida
competência, de universitários prestigiados da área de Estudos Literários,
entre eles alguns dos que se têm ocupado de questões associadas à disciplina de
Português ou aqueles que editam os nossos escritores clássicos (Vieira,
Garrett, Camilo, Eça, António Nobre, Pessoa, ...), dos nossos tradutores de
excelência (que traduzem Homero, Dante e Petrarca, Cervantes, Proust, Goethe ou
Rilke, ...), de jornalistas preocupados com as questões da língua e que sobre
elas têm intervindo (grupo em que, Francisco Belard, por exemplo, é, para mim,
uma figura incontornável). Estes e outros poderão trazer aos linguistas, a quem
cabe garantir a adequação científica de termos e definições, o quantum satis de sentido da realidade e,
talvez também, de bom senso e até de bom gosto, qualidades de que eles não detêm
seguramente o exclusivo e que não têm necessariamente de possuir em abundância.
Não disse alguém que a guerra era séria de mais para ser deixada só aos
militares? Pois bem, a terminologia com que todos falaremos sobre a língua que
em parte nos identifica talvez mereça preocupação análoga. O que não pode acontecer
é, como parece ser o caso, estar a TLEBS a ser revista pelo grupo a quem foi
confiada e que já mostrou do que é capaz. Pelo menos alguns dos seus membros revelaram
à saciedade não ser idóneos para continuar ligados a este processo e seria um
escândalo nacional que nele se mantivessem. Depois do que fizeram, não podem
pedir que os deixem trabalhar, como se nada tivesse acontecido, devem antes saber
retirar-se de cena com dignidade e discrição, assumindo que erros todos podem
cometer.
Uma
recomendação final: não se esqueçam os futuros responsáveis de que há mais
países que têm o português como língua oficial (como já recordaram Vasco Graça
Moura e Helena Matos), tendo em especial atenção o caso do Brasil, que suponho
ser o único com terminologia gramatical própria. Quando foi elaborada a Nomenclatura Gramatical Portuguesa de
1967, houve o cuidado de seguir muito de perto a brasileira (que era de 1959 e
penso não ter mudado ainda), com recomendação expressa do então Ministro nesse
sentido, como se pode ver na já referida Portaria n.º 22 664. Será possível que
ninguém se tenha lembrado de que criar uma terminologia abissalmente diferente
da brasileira só poderia contribuir para cavar um fosso maior do que o que já
existe e que em nada beneficia Portugal? Para além de por vezes não
conseguirmos comunicar plenamente, será que passaremos, brasileiros e
portugueses, a já não poder dialogar com as mesmas palavras acerca da língua
que, apesar de tudo, ainda nos é comum? É preciso agir, e com muita coragem,
Senhora Ministra.
*Linguista, professor
catedrático
da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa